O 1º vice-presidente da Câmara, vereador Josias Lech (PT) instalou nesta quarta-feira (16/05), a Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de analisar a possibilidade de alterações em relação aos critérios para a prestação de serviços pelo Departamento de Parques e Jardins (DPJ). Depois de sorteio, ficou definida que a CEE terá a seguinte [...]
maio 17, 2012 | Colocado em
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A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, [...]
maio 16, 2012 | Colocado em
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Foi aprovado na (10), o relatório final da CPI da Saúde vai oferecer ao Ministério Público, três denúncias contra o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Autor do relatório, o vereador Petterson Prado (PMDB) acusa o prefeito de direcionamento na licitação que resultou na construção do Complexo Hospitalar Ouro Verde, que consumiu pelo menos R$ 39 [...]
maio 15, 2012 | Colocado em
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do [...]
maio 15, 2012 | Colocado em
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A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê que todos os ministérios, ou seja, as 38 pastas, estarão com as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público, em funcionamento já na quarta-feira (16). Até o fechamento desta reportagem, [...]
maio 15, 2012 | Colocado em
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A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da Delta Construções. O empresário é investigado pelo Ministério Público de comandar um [...]
maio 14, 2012 | Colocado em
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O plenário da Câmara aprovou em primeira discussão, no dia 2, o projeto de autoria do vereador Petterson Prado (PMDB), que prevê a criação do Cadastro Municipal de Empresas Irresponsáveis. O cadastro servirá para evitar que empresas que já causaram prejuízos ao Município possam voltar a atuar em novos empreendimentos na cidade, ou até mesmo [...]
maio 11, 2012 | Colocado em
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O vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), através de pedidos de providências, aprovados e encaminhados às pastas competentes da Prefeitura Municipal de Campinas, solicita para que ocorram vistorias e execução de serviços no distrito de Sousas. O Eco Ponto existente no distrito, ao lado da subprefeitura, o vereador diz se tratar de uma demanda urgente, pois [...]
maio 11, 2012 | Colocado em
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Foram condenados na noite de hoje (10) três acusados de participar do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Após o juri decidir pela condenação, o juiz Antonio Augusto Hristov estipulou pena de 24 anos de prisão para Ivan Rodrigues da Silva, 20 anos para José Edison da Silva e 18 anos para [...]
maio 11, 2012 | Colocado em
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste mês de maio o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais de saúde que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque caução ou nota promissória). O sucesso da aprovação do texto contou com a [...]
maio 11, 2012 | Colocado em
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