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Secretarias Finalmente se Pronunciam a Respeito do Assoreamento

Nas edições anteriores, nos meses de setembro e outubro, tratamos de um tema muito importante: meio-ambiente.
Na ocasião, tratamos do assoreamento que vem ocorrendo na Lagoa da Fazenda Santana e questionamos o papel das autoridades diante desse fato.
Enfim, depois de muito tentar, conseguimos uma posição do CONGEAPA (Conselho Gestor da APA). “Foi levantada a possibilidade da existência de mais de um ponto causador da referida degradação”, informa Giselda Person, presidente do conselho. Ela informa, ainda, que na última reunião foi detalhado um “Plano de Ocupação” e os aspectos hidrológicos e ambientais das Bacias do Ribeirão dos Pires e da Lagoa da Fazenda Santana. E que estão esperando um levantamento e um histórico feito pela SEPLAMA (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) para depois traçar um plano de ação.
A SEPLAMA, por sua vez, através da assessora de imprensa, Monica Monteiro, informa que dois dados já estão confirmados: o problema é antigo e causado por várias fontes. E que pretendem reunir informações suficientes para responsabilizar os geradores do problema, além de indicar medidas para corrigir a situação.

Congeapa

As reuniões do CONGEAPA estão acontecendo dentro da Merck-Sharp & Dohme, porque de acordo com a presidente, a empresa é representante da CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e uma das conselheiras do órgão ambiental. Com esta prática, a participação popular está cada vez mais inibida, pois os interessados precisam passar por uma identificação na portaria o que dificulta o acesso.

Novos loteamentos

O distrito de Joaquim Egídio também está sofrendo com a exploração imobiliária. Fato este, constatado pela nossa equipe de reportagem, que visitou o novo loteamento fechado, Morada das Nascentes. O lago que faz parte desse loteamento, também está fadado a sofrer com o assoreamento, assim como a fauna e a flora são colocados em risco. Animais como famílias de capivaras e lagartos provavelmente serão expulsos de seu habitat natural.
O condomínio está circundado por uma grande área de montanhas e a remoção dessas terras vai provocar assoreamento no local. Exatamente isso, que preocupa o comerciante, Vlademir Franco Salgado. “Com o início das obras, acredito que eles vão jogar toda essa terra dentro da lagoa”, acredita.
De acordo com especialistas, o aumento de loteamentos também contribui para a ocorrência dos assoreamentos, uma vez que com os asfaltamentos e construções perde-se espaço para a absorção da água das chuvas. Com esse impedimento, a água corre em direção aos rios e lagos e levam consigo tudo o que encontram pelo caminho. E com a falta de árvores para proteger as lagoas, as impurezas vão se depositando.

Opinião

A falta de compromisso com a sustentabilidade ambiental dos nossos gestores públicos tem levado a uma enxurrada de licenciamentos ambientais para novos empreendimentos imobiliários, à níveis assustadores.
Os ecossistemas de produção de água de Campinas encontram-se fragilizados, perdendo sua capacidade de recuperação e degradando-se pela ausência de políticas preventivas. É notório o desinteresse das secretarias licenciadoras na preservação das áreas de recarga de aqüíferos.
Na APA de Sousas e J. Egidio, área onde se encontram grande parte destes aqüíferos, importantes para a vazão da bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, temos assistido uma série de empreendimentos, que nem passam pelo crivo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Aliás, não temos uma Secretaria de Meio Ambiente atuante desde a gestão do Toninho. O departamento de Meio Ambiente é somente figura alegórica dentro do SEPLAMA. Não existem técnicos ambientais capacitados e nem pareceres de especialistas da nossa academia, sobre os impactos irreversíveis que alguns destes empreendimentos causarão. Como aconteceu recentemente conforme denúncias deste jornal, o criminoso assoreamento da lagoa da fazenda Santana.
Ninguém está se responsabilizando pelos danos. Ninguém responde pela significativa perda deste bem natural publico!
As nossas áreas de Proteção Permanente, protegidas por lei federal têm sido usadas para alavancar as vendas destes empreendimentos, como se fossem parques públicos!
Nosso patrimônio ambiental está sendo entregue de forma irresponsável, comprometendo o futuro da APA de Sousas e J. Egidio, da Mata Santa Genebra das ultimas porções das áreas permeáveis da bacia do Anhumas, e da saúde dos cidatinos desta cidade.
Temos que começar a questionar a megalópole que se desenha para nossos filhos.
Teremos capacidade de suporte para tanto?
As centenas de loteamentos licenciados nos últimos anos sem análises técnicas ambientais criteriosas e independentes ocorrem em todas as áreas ambientalmente frágeis do município.
Será que os moradores de Campinas concordam com essa política de licenciamentos impactantes?
Qual o legado ambiental proposto para as futuras gerações?
Temos os aterros de lixo de Campinas com sua capacidade esgotada há anos, sem ações concretas para solucionar este problema. O lixão Delta está seriamente comprometido. Qual o futuro para o lixo hospitalar, doméstico e industrial, em uma cidade que cresce sem planejamento?
As Estações de Tratamento de Esgoto -ETES – só fazem o tratamento primário dos esgotos. O que estamos lançando nas águas que bebemos? Como solucionaremos o problema da malha viária, que se debilita em sua capacidade de suporte?
Sousas terá como solucionar o problema da malha viária daqui a 10 anos?
Os conselhos municipais, que deveriam ser instâncias de uma gestão compartilhada entre governo e sociedade civil, tem se dissociado dos interesses coletivos e, enfraquecidos, não refletem em suas deliberações as demandas claras pela proteção dos recursos naturais. Acolhem e viabilizam projetos insustentáveis propostos pela administração pública. Um processo flagrante de desmobilização do controle social.
Como reverter esta quadro negro do caos ambiental que se avizinha?
A nosso ver só uma mudança cultural radical, onde a população pegue as rédeas do controle social e vá exigir ações preventivas contra o que está ocorrendo.
Ações estas que se caracterizam como uma conspiração contra o desenvolvimento sustentável
Márcia Correa é presidente da PROESP.

Proesp

A PROESP (Associação Protetora da Diversidade das Espécies) é uma instituição séria que atua na área de preservação desde abril de 1977. Entre seus fundadores está o engenheiro agrônomo Hermes Moreira de Souza, do Instituto Agronômico de Campinas.
A associação conseguiu o tombamento das Matas do Brejo, das Várzeas e nascentes das envoltórias da Reserva Santa Genebra. Além disso, distribui mudas gratuitamente para clubes, escolas, parques infantis, igrejas e indústrias.

Francisco Lima Neto

Sobre Sandra Venâncio

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