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Partidos e entidades protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro

A sociedade nacional, representada por 400 organizações da sociedade civil, juristas, intelectuais e artistas, além de partidos –  PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO e UP – entregaram à Câmara dos Deputados o pedido coletivo de abertura de processo de afastamento do presidente, acusado de crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública

Algumas das principais organizações da sociedade civil brasileira, representada por 400 entidades e movimentos sociais, além dos partidos políticos PTPCdoBPSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, bem como artistas, juristas, intelectuais e líderes políticos, entregaram nesta quinta-feira (21) pela manhã, o pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados.

As organizações, juristas, partidos e personalidades da vida nacional pedem a abertura imediata do processo contra Bolsonaro para afastá-lo do exercício do cargo máximo da República. É o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam — outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares — para exigir a saída de Bolsonaro.

O presidente é acusado de cometer crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública e risco à vida do povo brasileiro, por sua conduta irresponsável à frente do enfrentamento do Covid-19, que já levou à morte de quase 19 mil brasileiros e infectou pelo menos 291.579 pessoas no país. A omissão do presidente da República, desobedecendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para adoção de medidas de distanciamento social, e estimulando atos e aglomerações, estão agravando o quadro da pandemia no país.

Atentados contra a democracia 

Como se não bastassem tais atos que ampliam a crise sanitária que o país enfrenta, Bolsonaro é acusado também de estimular atos contra a democracia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. No ato simbólico de entrega do pedido de impeachment, realizado nas dependências da Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi chamado por diversos oradores de sabotador da República. Ele ainda é acusado de atentar contra a imprensa brasileira, estimulando atos de violência física e verbal contra jornalistas, e de atacar a economia popular.

Bolsonaro é acusado de violar a Constituição Federal, cometendo crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais de estados e municípios, além de crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, além de crimes contra a probidade administrativa.

Entre os 146 signatários do impeachment estão os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol PronerJosé Eduardo CardozoTarso GenroPedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux e Inocêncio Uchôa, assim como líderes populares, como Guilherme BoulosFernando Haddad e Roberto Requião.

Representantes de onze entidades sociais também sustentam o pedido de impeachment:  Central da Classe Trabalhadora, Andes – Sindicato Nacional, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial das MulheresConfederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento de Mulheres Camponesas, União Nacional por Moradia, Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Federação Nacional dos Estudantes de Direito e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

O pedido coletivo ainda conta com apoio de entidades populares, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, federações e sindicatos de trabalhadores, centros acadêmicos estudantis, centrais sindicais, Intervozes e mais de 250 organizações da sociedade civil (a lista completa de entidades está ao final do documento).

A Fenaj disse que a “iniciativa é diferente de outros pedidos de impeachment já realizados porque tem peso político e social, uma vez que reúne amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da juventude”.

Perdas de vidas

“Chega de negligências no combate à pandemia. Já perdemos tempo e vidas demais por culpa de Bolsonaro”, lamentou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro precisa ser impedido, seu governo está levando o Brasil e a maioria do povo para uma tragédia”. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lembrou que o pedido de impeachment apresentado nesta quinta-feira é o maior e mais expressivo protocolado até agora na Câmara dos Deputados.

Gleisi, Juliano e e outras 143 personalidades da vida pública nacional assinam o pedido de impeachment, incluindo os presidentes de legendas, como Luciana Santos (PCdoB), José Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), Leonardo Roque (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO). As 400 entidades da sociedade civil apoiam também o encaminhamento do pedido coletivo de impeachment. Também são signatários toda a bancada do PT no Senado e, na Câmara dos Deputados, do PT, PSOL e PCdoB.

Guerra contra governadores

Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

Por fim, o pedido também inclui no rol de crimes contra o presidente da República a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo e pelas declarações acintosas durante a reunião ministerial de 22 de abril.


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