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STF decide seguir com o inquérito das fake news

Com 10 votos a favor do andamento do inquérito, apenas o ministro Marco Aurélio divergiu.

Com maioria de dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo prosseguimento do chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar.

O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6). Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu.

Agora também serão passíveis de investigação atos que incitem o fechamento do STF, bem como possíveis ameaça de morte ou de prisão de seus membros e desobediência a decisões judiciais.

Único a divergir, Marco Aurélio afirmou que cabe ao procurador-Geral da República provocar a instauração da investigação. Também criticou que inicialmente o inquérito esteve sob sigilo e somente após um mês foi dado acesso aos envolvidos e à PGR aos documentos.

Já o decano do STF, ministro Celso de Mello, considerou que existe uma máquina de produção de notícias falsas e fincou a inconstitucionalidade do anonimato.

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