quinta-feira , 25 abril 2019
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Julgamento de recurso de Lula no STJ fica para depois da Páscoa

Decisão foi tomada hoje pela Quinta Turma da Corte, depois que um dos ministros alegou ausência na sessão, por motivos pessoais .

O julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do tríplex do Guarujá no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou para depois da Páscoa. O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas faltou hoje (11) à sessão da Quinta Turma, onde havia a expectativa de que o julgamento ocorresse.

Por conta da ausência do ministro com a alegação de motivos pessoais, os três ministros presentes avaliaram que seria inviável apreciar a questão hoje. A Quinta Turma é composta por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido, porque seu advogado pessoal, René Dotti, atua também como advogado da Petrobras, e é assistente de acusação no processo que condenou Lula.  

Outra justificativa para não julgar hoje foi que os ministros precisam também apreciar um parecer do Ministério Público Federal, que é contra que o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral. Essa hipótese ganhou força quando, em 14 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com crimes eleitorais.

A próxima sessão da Quinta Turma está marcada para 23 de abril, terça-feira. No recurso apresentado ao STJ, a defesa do ex-presidente quer sua absolvição, já que não há provas objetivas dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva imputados a Lula. A defesa também pede que o processo seja enviado à Justiça Eleitoral. Outra demanda da defesa do ex-presidente é apontar as nulidades do processo.

“Os recursos que dirigimos às Cortes Superiores (STJ e STF) contêm sólidos fundamentos jurídicos, alinhados à jurisprudência atual desses tribunais, para que seja afastada a condenação imposta por Moro e pelo TRF4 a Lula e para que ele seja colocado em liberdade”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, em nota divulgada no domingo (7), por ocasião de um ano da prisão de Lula.

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