quinta-feira , 18 julho 2019
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Parlamento Metropolitano discute os serviços de Saúde na RMC em Monte Mor nesta 6ª feira

saudeOs serviços de Saúde na Região Metropolitana de Campinas, em especial, os consórcios intermunicipais, serão discutidos pelos vereadores da RMC na reunião do Parlamento Metropolitano de Campinas, que ocorre nesta sexta-feira, 27, na Câmara de Monte Mor.

Segundo o presidente do Parlamento Metropolitano, vereador Lorival Messias de Oliveira (Valinhos), o tema partiu de um pedido dos vereadores de Cosmópolis, que juntamente com os municípios de Holambra, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal discutem a implantação de consórcio intermunicipal de saúde.

“Promover debates e discussões com o objetivo de dar subsídios aos vereadores para que possam exercer a vereança de forma consistente é um dos objetivos do Parlamento Metropolitano. A oficialização de um consórcio intermunicipal afeta toda a região, por isso, acreditamos que o assunto é de extrema importância e muito pertinente para nós”, salientou Lorival.

A reunião terá a participação do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (CONISCA), Carlos Alberto Aparecido de Aguiar e também do representante do Departamento Regional da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, Valter Stanise.

Distribuição dos recursos hídricos do Sistema Cantareira
Na parte das proposituras estará em discussão Moção de Repúdio a parcialidade na distribuição dos recursos hídricos do Sistema Cantareira de São Paulo, de autoria da vereadora de Holambra, Jacinta Heijden e demais vereadores que compõem o Comitê PCJ. A moção é destinada a diversos órgãos ambientais, bem como a presidente Dilma Rousseff e ao Governador Geraldo Alckmin.

De acordo com a justificativa do documento, caso ocorra a utilização total da reserva técnica do Sistema Cantareira, a Grande São Paulo ainda teria como fonte de abastecimento o Sistema integrado dos reservatórios do Alto Tietê, que supriria suas necessidades hídricas até 50%, ao passo que as Bacias PCJ não possuem alternativa a não ser a Cantareira. “O que tem causado maior indignação aos moradores das bacias PCJ é que dos 33m³/s que normalmente são transferidos para São Paulo nada menos que 31m³/s são gerados nos reservatórios Jaguari / Jacareí, Cachoeira e Atibainha, localizados no interior de São Paulo, ou seja, a bacia fornecedora de água está sendo relegada pelos organismos gestores, ao segundo plano”, traz a justificativa da moção.

Violência Doméstica na Região
De autoria do vereador Carlão do PT de Campinas, duas proposituras serão discutidas envolvendo a Violência Doméstica e Familiar na RMC. Uma moção de Apelo destinada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania solicita esforços para implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Região de Campinas, já que não há órgão específico para esta finalidade na região. “Relatório Final da Comissão parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra Mulher do Senado e Câmara constatou vários casos de omissões por parte do poder público com relação a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”, destaca o vereador.

Também sobre o mesmo assunto, requerimento está sendo proposto para oficiar à Secretaria de Justiça para envio de informações sobre o número de inquéritos registrados que envolvam a Lei Maria da Penha na RMC.

SENAI Ferroviário em Hortolândia
A implantação de um Centro de Formação Ferroviário do SENAI em Hortolândia será discutida a partir de Moção de Apelo de autoria do vereador John Lenon (Hortolândia). De acordo com a moção, o município tornou-se um hospedeiro natural de empresas do setor ferroviário. “A chegada das empresas ferroviárias na cidade seguiu a evolução dos contratos do setor, sendo que as encomendas de 748 vagões realizadas em 2000 saltaram para 7.597 vagões em 2005, no pico para se manter estável perto de 3.000 unidades produzidas”, justificou.

Ainda de acordo com o autor, diante da estimativa de crescimento do setor, articulou-se a construção de centro de formação ferroviário do SENAI no Estado e a expectativa era de que fosse construído em Hortolândia, porém, outras cidades entraram na disputa para receber o centro, sendo que a maioria delas sequer apresenta um setor ferroviário consolidado.

SERVIÇO
Reunião Parlamento Metropolitano
27 de junho às 9h
Câmara Municipal de Monte Mor (Rua Rage Maluf, 61, – Monte Mor)

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