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Prefeitura de Campinas recebe recursos de 7 bilhões da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Campinas recebeu
do governo federal os recursos da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 7.086.088,232.
A verba é destinada a artistas, trabalhadores do setor de cultura e espaços
culturais que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia do
coronavírus. A informação foi destaque durante live do prefeito Jonas Donizette
nesta sexta-feira, 18.

O secretário de Cultura, Ney
Carrasco, informou que a pasta está em ritmo acelerado para a finalização do
decreto municipal, que atende à regulamentação federal da Lei, quando dará
início às publicações de editais do setor cultural.

Todas as informações da Lei Aldir
Blanc em nível municipal estão no endereço do Portal Cultura:

A Secretaria de Cultura
disponibiliza o e-mail para dúvidas: lei.aldirblanc@campinas.sp.gov.br

Estadual

A Secretaria Estadual da Cultura
anunciou suas primeiras medidas para aplicação da Lei, e disponibilizou o
cadastro estadual para que os trabalhadores possam se inscrever. As informações
estão no endereço:

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi
regulamentada em nível federal pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
O nome foi dado em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu
em maio de 2020, vítima da Covid-19.

No total, o governo federal vai
disponibilizar R$ 3 bilhões de auxílio para o setor, sendo R$ 1,5 bilhão para
os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

Cabe aos estados e municípios o
pagamento dos benefícios, a organização dos editais, a distribuição dos
recursos e o cadastramento dos beneficiados.

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