www.jornalocal.com.br / Blogs / Cidades / Procon fiscaliza preços de testes covid nas farmácias e laboratórios

Procon fiscaliza preços de testes covid nas farmácias e laboratórios

Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses.

 

 

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de covid em farmácias e laboratórios e cumprindo determinação do governador do Estado de São Paulo, o Procon-SP — junto com a Secretaria de Estado da Saúde – irá fiscalizar a situação em todo o Estado.

Embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do Estado.

“Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, avisa Fernando Capez diretor executivo do Procon-SP

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes — a distância e presencialmente.

Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. Os locais também alvo de diligências.

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

 

Sobre Jornal Local

Veja também

Centro de Saúde de Joaquim Egídio passará por reforma e manutenção

Usuários serão atendidos pelo CS de Sousas. Pacientes agendados serão informados por telefone     …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *