Com cerca de 1.000 inscritos, entre estudantes, servidores, juízes e profissionais da área do direito, acontece nesta quinta (28/06) e sexta-feira (29/06), no Royal Palm Plaza Resort em Campinas, o 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A realização e coordenação do evento são da Presidência do Tribunal, com o auxílio da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com apoio institucional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).
Dentre os assuntos que serão abordados no evento estão os aspectos do trabalho urbano degradante, tutelas de urgência na greve, formas alternativas de solução de conflitos e o processo judicial eletrônico (PJe-JT), uma novidade da Justiça Trabalhista que já está entrando em funcionamento. “A mudança do processo físico para o processo judicial eletrônico é irreversível e não poderia ausentar-se dos temas, tampouco do debate”, assinala o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, que fará a conferência de abertura do evento.
Para Buratto, a diversidade de assuntos a serem debatidos no Congresso reflete a importância e a eficácia da Justiça Trabalhista para a sociedade. O magistrado reforça que o Regional “pretende, uma vez mais, dar a sua relevante contribuição para os estudos e a divulgação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho brasileiros, sedimentando na sociedade a percepção de uma prestação jurisdicional não somente célere, mas também efetiva e eficaz”, afirmou o presidente.
Para tratar desses e de outros temas, foram convidados magistrados e especialistas em temas de interesse da Justiça Trabalhista de todo o país, como os ministros do Tribunal Superior de Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Luiz Fhilippe Vieira de Mello Filho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Pedro Paulo Teixeira Manus, Walmir Oliveira da Costa e Márcio Eurico Vitral Amaro. Está prevista ainda a participação de juristas como o advogado especializado em Direito Digital Rony Vainzof, o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, a juíza do TRT da 3ª Região Adriana Goulart de Sena Orsini e o auditor-fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria, o desembargador do TRT da 5ª Região, Claudio Mascarenhas Brandão, entre outros.
A Comissão Organizadora do Congresso é composta pelos desembargadores José Antonio Pancotti, Samuel Hugo Lima, Edmundo Fraga Lopes, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes Firmino Alves Lima e Patrícia Maeda. O Congresso tem o patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, EMS Pharma, e General Motors do Brasil, com a colaboração da Dpaschoal, Campsul Madeiras, Tel Telecomunicações e Faculdades Anhanguera, além do apoio da Unimed Campinas e Transurc.
Programação:
28 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA
8h30 Solenidade de abertura
9h Conferência de abertura
Renato Buratto – Desembargador Presidente do TRT da 15ª Região
10h 1º Painel “ASPECTOS DO TRABALHO URBANO DEGRADANTE”
Luís Alexandre de Faria – Auditor-Fiscal do Trabalho,
Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP-MTE
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Apresentação Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
11h30 Debate
12h Intervalo para almoço
13h30 2º Painel “TUTELAS DE URGÊNCIA NA GREVE”
José Francisco Siqueira Neto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ari Possidonio Beltran
Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo
Apresentação Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h Debate
15h30 Intervalo
15h45 3º Painel “PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJe”
Rony Vainzof
Advogado especializado em Direito Digital
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Direito
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Coordenador do Comitê Gestor da PJe do CNJ
Claudio Mascarenhas Brandão
Desembargador do TRT da 5ª Região,
Apresentação Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
17h15 Debate
DIA 29 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA
8h30 Abertura “CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: QUESTÕES ATUAIS”
Elival da Silva Ramos
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Apresentação Renato Buratto
Desembargador Presidente do TRT da 15ª Região
9h30 4º Painel “PROVA PERICIAL: INTERAÇÃO ENTRE DIREITO E TÉCNICA”
Emília Simeão Albino Sako
Juíza Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região, PR
Wolney de Macedo Cordeiro
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 13ª Região, PB
11h Debate
11h15 Conferência “DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL”
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo
Apresentação Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
12h Intervalo para almoço
13h30 5º Painel “FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS”
Adriana Goulart de Sena Orsini
Juíza Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região, MG
Juíza Auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça e Comitê Gestor da Conciliação do CNJ
Lorival Ferreira dos Santos
Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT da 15ª Região
Apresentação Walmir Oliveira da Costa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h Debate
15h15 Coffee break
15h30 6º Painel “APLICAÇÃO DAS NORMAS DA OIT NAS LIDES TRABALHISTAS”
Luiz Eduardo Gunther
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região, PR
Carlos A. Toselli
Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina
Apresentação Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
17h Debate
Mais informações podem ser obtidas no hotsite: http://www.trt15.jus.br/congresso/
