Campinas – Em uma iniciativa inédita que promete desafogar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) e movimentar a capacidade ociosa da rede hospitalar privada, o governo federal lançou o programa “Agora tem especialistas”, que permite a troca de dívidas tributárias por serviços médicos à população.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória 1301/2025 e estabelece que hospitais privados e entidades filantrópicas poderão quitar débitos com a União por meio da realização de consultas, exames e cirurgias especializadas, em áreas como cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
“Esses hospitais poderão abater suas dívidas prestando atendimentos para o SUS. É uma via de mão dupla: ajuda a população e regulariza a situação fiscal dessas unidades”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento do programa.
Alívio para o SUS e estímulo ao setor privado
Com a medida, o governo espera injetar cerca de R$ 2,7 bilhões por ano em serviços de saúde pública, somando as participações dos hospitais e dos planos de saúde que também poderão aderir futuramente à iniciativa. Os atendimentos devem começar em agosto de 2025.
Mesmo hospitais que estão com as contas em dia poderão participar, recebendo créditos tributários futuros a cada atendimento prestado. A adesão será voluntária e regulamentada por portaria conjunta entre o Ministério da Saúde, a Fazenda e a Advocacia-Geral da União, com lançamento previsto ainda para este mês.
Impacto direto na vida da população
Com capacidade ociosa estimada em até 40% em muitas unidades privadas, a expectativa é que o programa contribua para reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas e cirurgias no SUS.
“É uma solução inteligente e pragmática. Estamos usando a estrutura que já existe e está subutilizada para atender a quem mais precisa”, avaliou o economista da saúde André Lopes, da Universidade Federal de São Paulo.
Além da população em geral, o programa pode beneficiar especialmente os estados e municípios onde há escassez de especialistas na rede pública — uma das grandes dificuldades enfrentadas no interior e em regiões periféricas.
Credenciamento e operacionalização
O credenciamento dos hospitais será feito em etapas, respeitando critérios técnicos e de capacidade instalada. A remuneração por procedimento seguirá a tabela do SUS, com a conversão dos valores em créditos fiscais monitorados pela Receita Federal.
A fiscalização e auditoria serão realizadas por meio de plataformas digitais integradas ao sistema nacional de saúde, para evitar fraudes e garantir a eficiência da execução.
SERVIÇO
Previsão de início: agosto de 2025
Quem pode participar: Hospitais privados e filantrópicos com ou sem dívidas
Informações e adesão: Portal do Ministério da Saúde (www.gov.br/saude)
