Lisboa — Em meio a tensões entre os Poderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve uma “longa conversa” com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na capital portuguesa. O encontro ocorreu dias antes de Moraes divulgar sua primeira sentença sobre as ações que questionam as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na última sexta-feira (4).
A reunião, mantida sob discrição por ambos os lados, ocorreu à margem de um seminário jurídico que reuniu ministros, parlamentares e juristas brasileiros em Lisboa — cidade que há anos se tornou ponto de encontro para conversas informais de políticos e integrantes do Judiciário.
Mudanças no IOF e tensão fiscal
A decisão de Moraes era aguardada com grande expectativa pelo Palácio do Planalto e por líderes do Congresso. O governo federal tem defendido ajustes na cobrança do IOF para ampliar a arrecadação em 2025, justificando a medida como essencial para cumprir as metas fiscais e manter programas sociais.
Por outro lado, parlamentares da oposição e parte da base aliada veem a mudança como um aumento indireto de impostos e têm pressionado para barrar ou modificar o decreto presidencial que alterou as alíquotas. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada por partidos contrários às alterações.
Na decisão publicada na sexta-feira (4), Moraes manteve os principais pontos do decreto presidencial, mas determinou ajustes em dispositivos que, segundo ele, feriam princípios de anterioridade e legalidade tributária.
Conversa desperta questionamentos
Nos bastidores de Brasília, a notícia do encontro entre Motta e Moraes causou incômodo entre parlamentares da oposição, que cobram mais transparência sobre o teor da conversa. Assessores próximos ao presidente da Câmara afirmam que a pauta não se limitou ao IOF, mas também abordou a relação institucional entre Congresso e STF, em meio à crescente disputa de competências.
Aliados de Motta destacam que o diálogo faz parte de um esforço para evitar uma crise institucional entre os Poderes, especialmente após atritos recentes envolvendo decisões judiciais que afetam diretamente a atuação do Parlamento.
Impacto político
Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara em abril após costurar apoios de diversas legendas do Centrão, tem buscado se consolidar como ponte de diálogo com o Judiciário. Para interlocutores, o gesto em Lisboa reforça essa postura, mas também o expõe a críticas de opositores, que enxergam risco de interferências indevidas em decisões judiciais.
Procurados, nem o gabinete de Hugo Motta nem a assessoria de Alexandre de Moraes comentaram oficialmente o encontro. A expectativa é de que o tema volte à tona nas próximas sessões plenárias, quando deputados devem apresentar projetos para tentar sustar partes do decreto do IOF.
