Pedido será analisado por Alexandre de Moraes; PF aponta comorbidades, mas descarta necessidade de domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai protocolar nesta terça-feira (10) um novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal. Condenado a 27 anos e 3 meses por participação na trama golpista, Bolsonaro está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O requerimento será baseado em laudos médicos que, segundo a defesa, indicam comorbidades e riscos à saúde do ex-presidente.
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O anúncio do novo pedido foi feito por Carlos Bolsonaro, que informou que a solicitação reúne avaliações médicas da Polícia Federal e do médico assistente do ex-presidente. De acordo com a argumentação apresentada, os documentos apontariam quase dez comorbidades consideradas relevantes, além de riscos elevados à integridade física do detento, o que sustentaria a concessão da prisão domiciliar sob alegação de medida humanitária.
Laudo oficial aponta riscos, mas rejeita mudança de regime
Na última sexta-feira (6), a Polícia Federal concluiu uma perícia sobre as condições de saúde de Bolsonaro e a estrutura da unidade prisional. O laudo oficial indicou que, apesar da existência de comorbidades e de sintomas neurológicos que aumentam o risco de quedas, não há necessidade de internação hospitalar nem de transferência para o regime domiciliar.
O documento recomenda, no entanto, ajustes na Papuda, como instalação de campainhas de emergência, colocação de grades de apoio em corredores e áreas de banho, além de acompanhamento nutricional com prescrição dietética específica. As orientações visam reduzir riscos dentro do ambiente prisional sem alteração do regime de cumprimento de pena.
O novo pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF que resultou na condenação do ex-presidente. Cabe ao magistrado avaliar se os elementos apresentados pela defesa justificam a mudança do regime prisional ou se as recomendações técnicas podem ser atendidas no próprio estabelecimento penal.
