Corte de Roma analisa pedido para troca de juízes e decisão pode atrasar julgamento
A Corte de Apelação de Roma analisa nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para substituir o colégio de juízes responsável por conduzir o processo de extradição ao Brasil. A audiência está marcada para as 10h no horário local, 6h em Brasília, e a expectativa é que a decisão seja comunicada ainda ao longo da tarde.
<Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp
O pedido de troca da composição da corte foi apresentado pela própria Zambelli após a sessão realizada em 20 de janeiro, quando a audiência acabou suspensa por falta de tempo para análise de requerimentos apresentados pela defesa. Entre as solicitações estava a oitiva de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. O adiamento foi interpretado pela defesa como sinal de rejeição implícita às demandas, o que motivou o pedido formal de substituição dos magistrados.
Defesa fala em hostilidade; Brasil contesta argumento
Após a suspensão da audiência, a defesa alegou que houve postura hostil e pré-julgamento por parte dos juízes italianos, afirmando que os pedidos não teriam sido acolhidos de forma adequada. A representação brasileira no processo sustenta posição oposta e afirma que a corte apenas reservou prazo para avaliar os requerimentos, sem qualquer indeferimento ou violação de garantias processuais.
A continuidade da audiência suspensa em janeiro estava prevista para esta quarta-feira (11), quando o mérito da extradição voltaria a ser discutido. No entanto, caso a Corte de Apelação aceite o pedido de substituição dos juízes, o processo poderá ser redistribuído, com possibilidade de reinício da tramitação. Se a solicitação for negada, o julgamento da extradição pode avançar, embora a defesa já tenha indicado que pretende recorrer.
Zambelli está presa há cerca de seis meses na Itália, após ter permanecido dois meses foragida. Desde o fim de novembro, o julgamento da extradição foi adiado três vezes, em diferentes ocasiões, para análise de documentos, adesão da defesa a uma greve e solicitação de mais tempo para avaliar informações enviadas pelo Brasil sobre as condições da Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal, onde a ex-deputada deverá cumprir pena caso seja extraditada.
