Redistribuição foi feita por sorteio eletrônico depois de menções ao nome de Toffoli surgirem em investigação sob sigilo
O ministro André Mendonça foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A definição ocorreu por sorteio eletrônico após Dias Toffoli pedir para deixar o caso, depois que a Polícia Federal comunicou à presidência da Corte a existência de menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo está sob segredo de Justiça.
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A redistribuição foi conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, após reunião que durou cerca de três horas e reuniu os integrantes da Corte para apresentação do relatório policial. A partir de agora, Mendonça passa a comandar os próximos passos da investigação sobre o Master, que envolve apuração de supostas irregularidades financeiras e movimentações envolvendo fundos de investimento.
Pressão pública e bastidores no Supremo
Toffoli estava à frente do inquérito desde novembro do ano passado. Ele pediu para deixar a relatoria depois de expor sua posição aos colegas durante a reunião convocada pela presidência. Segundo relato oficial, o ministro manifestou inicialmente a intenção de permanecer no caso, mas, diante da repercussão pública e do debate institucional, optou por solicitar a redistribuição.
Em nota, os ministros do STF declararam apoio a Toffoli e afirmaram não identificar elementos que caracterizassem suspeição ou impedimento. O texto destaca que o magistrado teria atendido a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República e que a saída ocorreu por iniciativa própria, com fundamento no regimento interno da Corte, para resguardar o andamento processual e os interesses institucionais.
O episódio ocorre em meio a questionamentos surgidos após reportagens apontarem que um fundo ligado ao Banco Master adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que teve cotas pertencentes a familiares de Toffoli. Mais cedo, o ministro confirmou ser sócio do negócio e declarou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Além do caso Master, Mendonça já relata outro inquérito de alcance nacional envolvendo descontos associativos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o que amplia sua atuação em investigações de impacto financeiro e social.
Com a mudança na relatoria, caberá agora ao novo ministro avaliar pedidos pendentes, analisar eventuais medidas cautelares e definir o ritmo das diligências no caso que envolve um dos bancos privados sob maior escrutínio recente no país.
