O prefeito Pedro Serafim assinou na tarde desta segunda-feira, dia 14 de maio, os termos de compromisso para a construção de quatro escolas pelo programa Proinfância/ PAC 2, do governo federal.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e ministros. As escolas de educação infantil serão construídas para atender a demanda dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Este é mais um passo que a Administração Municipal dá no sentido de combater o déficit da educação infantil em Campinas”, disse o prefeito após a assinatura dos termos de compromisso.
O governo federal repassará R$ 1.365.495,03 para a construção de cada uma das unidades, totalizando R$ 5.461.912,00, que serão localizadas no residencial São Luis, Jardim Florence, Jardim Nova Europa e Parque Eldorado.
Segundo o projeto do governo federal, as escolas tem sete salas de aula e 1.211,92 m² de área construída. As unidades terão capacidade para atender 224 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Liberação de verbas
E as boas notícias para a área de educação em Campinas continuaram a ocorrer na tarde desta segunda-feira, com a liberação- pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)- da primeira parcela, no valor de R$ 2.623.392,00 para a construção de oito Naves-Mãe também pelo programa federal Proinfância /PAC 2.
O valor refere-se a 20% do total de R$ 13.116.960,00 que o governo federal repassará aos cofres da Administração Municipal, que devem ser depositados até o fim dessa semana. O termo de compromisso para construção das oito Naves-Mãe foi assinado em março.
A partir da liberação da primeira parcela, o próximo passo é o início da licitação das obras. Outros 30% do montante total serão depositados na homologação da licitação. Após a primeira medição da obra, mais 25% são depositados e os restantes 25% são depositados após a segunda medição. O prazo para a execução da obra é de 540 dias, caso não haja imprevistos durante o processo de licitação e o desenvolvimento da obra.
As 8 naves-mãe estão localizadas nos bairros Campos Elíseos, Santa Eudóxia, São José, Bassoli, Taubaté, Telesp, Vila Esperança e San Martin.
Os 20% iniciais para a construção de dez quadras escolares cobertas em escolas municipais também já foram liberados pelo FNDE. A primeira parcela é de R$ 920.118,02, de um total de R$ 4.600.590,10. A forma de liberação da verba é a mesma que será feita com as oito Naves-Mãe.
As escolas que serão beneficiadas são: Emefs Prof. Ciro Exel Magro, Profa. Clotilde Barraquet Von Zuben, Dr. Edson Luiz Chaves, Padre Leão Vallerie, Leonor Savi Chaib, Prof. Vicente Rao e Caic Prof. Zeferino Vaz, além do Centro Municipal de Educaçao Infantil (Cemei) Marilene Cabral e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), Thermutis Araújo Machado e Profa.Herminia Ricci.
