De um total de oito estabelecimento vistoriados na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), intimou quatro casas noturnas a suspender as suas atividade até que apresentem alvará de funcionamento. Das outras quatro, duas estavam com as atividades encerradas e duas estavam fechadas, não sendo possível a fiscalização.
A ação de fiscalização foi desencadeada em cumprimento ao Decreto nº17.858, publicado no Diário oficial do Município desta quinta-feira, que determina a suspensão das atividades de estabelecimentos destinados a diversões públicas, festas, clubes ou atividade em que haja difusão de som musical ou ruído que estejam funcionando sem autorização.
Segundo o diretor do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo, um levantamento detectou um total de 24 pedidos de alvará em andamento, dos quais oito constam como regularizados e 16 indicam alvarás vencidos. Os fiscais farão visitas primeiramente nessas que constam estarem irregulares e as demais passarão por vistorias na sequência. Integrantes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros estão acompanhando as vistorias.
Ao publicar o decreto, o prefeito Jonas Donizette leva em consideração a necessidade de garantir mais segurança para frequentadores e funcionários desses estabelecimentos.
