A Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas para 2016 aconteceu nesta quinta-feira (5), com intensa participação popular. Na abertura, a equipe de finanças da Prefeitura fez uma explanação sobre os principais programas do governo, para onde serão destinados os R$ 5 bilhões em receitas previstas para o ano que vem (valor 11,4% maior que o de 2015). O presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, vereador Thiago Ferrari (PTB) ficou à frente dos trabalhos que contou também com a participação de secretários municipais e diversos outros parlamentares.
Quando foi aberta a palavra à população, formou-se fila de munícipes com questões, observações e sugestões – com destaque para as áreas de Transporte Público, Saúde, Educação e Assistência Social. Integrante do Conselho do Orçamento Participativo, Juarez Mateus questionou o montante da verba para a implantação do Plano Cicloviário, que prevê 100 km de ciclovias e ciclofaixas em Campinas. “No ano passado tinha apenas mil reais para a construção da ciclovia. Esse ano tem R$ 6 milhões. Que bom, mas é insuficiente para cumprir a meta e, faltando apenas catorze meses para acabar esse governo, apenas dez por cento dessa meta foi cumprida, por isso defendemos a tese de aumentar o Orçamento para garantir que isso aconteça”, sugeriu.
“Esse orçamento representa em torno de 30 ou 35 quilômetros de ciclovias que serão feitas com recursos próprios, coisa que nós não tínhamos em 2015. Isso já é um grande avanço, aliado a outras medidas como esta da Av. Norte Sul com contrapartidas de investimentos”, explicou o secretário de Transportes, Carlos José Barreiro.
Dentre os apontamentos de Maria Celeste Piva, do Fórum Municipal de Economia Solidária, está a estruturação das cooperativas de reciclagem no trabalho de coleva seletiva solidária dentro do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Cecílio S.Santos, presidente da Associação dos Moradores do Satélite Irís 4, pediu ao secretário de Finanças Hamilton Bernardes detalhes dos problemas da região do Campo Grande em relação à investimentos na saúde com verbas do Renova SUS, do governo do Estado.
“Na nossa região o Centro de Saúde que atendia no Jardim Florence tava funcionando e caiu e o senhor disse que há possibilidades do Renova SUS e isso nos preocupa”, ponderou. Bernardes informou que a construção com verbas do Renova SUS não está no orçamento porque será feita diretamente pelo Estado.
O orçamento privilegia, segundo o Executivo, áreas sociais – Saúde e Educação somam mais de R$ 2 bilhões ( R$ 1,2 bilhão e R$ 917,1 milhões, respectivamente, compondo quase 55% do orçamento). Na sequência está Serviços Públicos, que receberá R$ 450,9 milhões; Infraestrutura, com R$ 233 milhões e Assistência Social, R$ 177 milhões.
Algumas secretarias tiveram aumento de orçamento, caso das pastas de Infraestrutura e a de Urbanismo, ao passo que em outras houve redução, como a de Comunicação (10%) e o Gabinete (4%). A peça orçamentária será analisada agora pelas comissões de Constituição e Legalidade e Finanças e Orçamento. Após receber parecer, estará apta para entrar na pauta em duas votações, antes do fim do ano legislativo.
