Gasto de deputados com gasolina é superior ao orçamento da Defensoria

A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU),
vem a público alertar a sociedade sobre o fato noticiado na imprensa de que
o valor gasto pelos parlamentares da Câmara dos Deputados somente com
gasolina no ano passado (R$ 41 milhões) é superior ao orçamento total
destinado à Defensoria Pública da União (DPU). O orçamento da DPU para 2005
foi de R$ 19 milhões. Para este ano, o orçamento é de R$ 28 milhões.
O valor é destinado ao atendimento de mais de 90 milhões de necessitados em
todas as capitais brasileiras, explica o presidente da ANDPU, Holden Macedo.
Segundo ele, a carreira aguarda a aprovação da autonomia orçamentária e
administrativa para a DPU, prevista na PEC 358/05 (Reforma do Judiciário).
\”Com a autonomia, a instituição teria condições de propor ao Congresso um
orçamento maior para atender a população\”.
O Defensor Público é o defensor dos direitos do cidadão que não pode pagar
por um advogado. Hoje, em todo o Brasil, só existem 97 Defensores Públicos
da União trabalhando pelos carentes. Um projeto de Lei que cria 169 novos
cargos está parado na Casa Civil – um dos motivos da atual greve dos
Defensores Públicos da União, que já dura um mês.
Outro motivo da greve é a defasagem salarial em relação a juízes federais e
membros do Ministério Público. Os defensores aguardam encaminhamento por
parte do Governo Federal do anteprojeto de Lei que institui a remuneração da
carreira por subsídio (e não por vencimento como é hoje. Isso faz com que o
salário dos defensores seja equivalente a um terço do recebido por juízes
federais e procuradores da República).
Com a greve, cerca de 1,3 mil pessoas estão sem atendimento por dia em todo
o país.