O setor de veículos usados será um dos mais afetados com a mini reforma do ICMS que está prevista para ter validade a partir do próximo dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações passará de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor.
Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores. Serão centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é um que terá maior aumento em relação ao que era cobrado, o que deve fazer com que as concessionárias sintam o impacto dessa alteração.
Esse mudança na tributação se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, “não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente se tenha o repasse do valor à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.
Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
