O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, cumpriu determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e ordenou a liberação do conteúdo de mensagens obtidas pela Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula.
A operação foi responsável pela prisão, em 2919, de suspeitos de invadirem o celular do ex-juiz Sergio Moro. No despacho, o juiz determinou que a Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal deve ser notificada para cumprir a determinação.
Após ser notificado da decisão de Lewandowski, Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável anterior pelo plantão da 10ª Vara, considerou o caso sem urgência e não cumpriu a determinação. Na segunda-feira (4), o ministro enviou um oficial de justiça para intimar o plantonista da 10ª Vara a cumprir a decisão.
“À vista da decisão juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que respondia pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justiça responsável por intimá-lo informou a cessação de seu plantão, determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados das decisões proferidas por este relator, também mediante oficial de justiça, para o seu imediato cumprimento”, disse o ministro em seu despacho.
Ainda de acordo com Lewandowski, devem ser entregues à defesa ainda todas as conversas relacionadas à investigações e ações penais do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.
O conteúdo das mensagens, cujo arquivo tem 7 terabytes, deverá comprovar o que a defesa de Lula aponta desde o início das acusações infundadas da Lava Jato contra o ex-presidente: o caráter parcial do ex-juiz, que atuou, em conluio com Deltan Dallagnon, única e exclusivamente para perseguir Lula e impedir que ele concorresse às eleições de 2018.
Da Redação do PT, com informações de ‘ConJur’ e ‘G1’