As denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, contra o presidente Michel Temer desencadearam a apresentação de oito pedidos de impeachment para afastar o peemedebista da presidência da República. A delação premiada de Batista foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer.
Os dois primeiros pedidos foram protocolados ainda na noite de ontem (17,) quando foi publicada pelo jornal O Globo a denúncia de que Temer teria dado o aval para o empresário pagar uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, em troca de seu silêncio. Hoje (18), mais seis pedidos foram apresentados, sendo que o último foi assinado por representantes da sociedade civil e entregue com o apoio de todos os líderes de partidos da oposição, além de alguns parlamentares da base aliada. Ao todo, há 12 pedidos de impeachment apresentados contra Temer, sendo que quatro foram ainda em 2016.
O pedido protocolado nesta quinta-feira é assinado pelos professores universitários Beatriz Vargas e Marcelo da Costa Pinto, pela servidora pública Maria Perpétua de Almeida, pelo agricultor Alexandre José da Conceição, pelo advogado Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, e por Raimundo Luiz Silva Araújo.
O pedido afirma que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao tomar ciência dos pagamentos a Cunha, “omitir-se, dar aval e, ainda, ordenar a continuidade de pagamentos de ‘mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro’ para que ambos não colaborem com o Poder Judiciário, no âmbito de investigações da Operação Lava Jato, constitui direta oposição ao livre exercício do Poder Judiciário”, diz a peça.
O documento afirma ainda que, ao tomar conhecimento diante dos fatos ilícitos, Temer deveria ter acionado os órgãos competentes para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. Caberá agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitar ou não o pedido para dar início a abertura do processo de impeachment do presidente da República. Se for aceito, será criada uma comissão especial da Câmara que irá analisar a admissibilidade do impedimento.
“Queremos que presidente desta Casa dê despacho imediato nesse processo e constitua a comissão especial. Não é possível que o Brasil, que está chocado com todas estas revelações, continue desgovernado. Queremos que Maia abra imediatamente o processo”, disse o líder do PT, Carlos Zaratini (SP).
Mais cedo, o vice-líder do governo na Câmara , Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que os pedidos de abertura de impeachment do presidente Michel Temer “serão todos rejeitados” por Rodrigo Maia e desqualificou o movimento da oposição. “Quem propôs [o impeachment] enterrou o país e agora quer, de novo, propor o impeachment para voltar toda aquela política que destruiu empregos, lojas, sonhos, que piorou o Brasil. É o mesmo pessoal”, disse o deputado.
Eleições diretas
Os deputados da oposição afirmaram ainda que vão obstruir as votações no Congresso enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
“A sociedade brasileira tem que fazer a sua parte, ocupar as ruas e não admitir, em hipótese nenhuma, a possibilidade de realização de eleições indiretas. Quem tem que escolher o próximo presidente do Brasil é o povo, a eleição tem que ser direta”, afirmou o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
