Em meio à polêmica entre grupos favoráveis e contrários, a inclusão do projeto de resolução que veta discussões sobre ideologia de gênero em escolas municipais de Campinas, na Lei Orgânica, voltará a ser debatida pelos vereadores, na tarde desta sexta-feira (28).
A previsão é de que a Comissão Especial de Estudos elabore um relatório após conclusão dos trabalhos e ele seja apresentado pelo presidente do Legislativo. Contudo, ao contrário da audiência pública, ele não é pré-requisito para a aprovação ou rejeição do texto pelos vereadores. A reunião, às 14h, será aberta ao público e deve ter reforço na segurança.
O projeto do vereador Campos Filho (DEM) afirma que “não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou orientação sexual”.
Entre as justificativas apresentadas no texto dele está de que a medida “objetiva evitar uma medida muito prejudicial à saúde física e mental” das crianças.
Ainda sob avaliação da Comissão de Constituição e Legalidade, o projeto será discutido em audiência pública marcada para 1º de junho. Segundo o Legilsativo, a aprovação depende de votação única (17 dos 32 votos), e a decisão em plenário deve ocorrer somente em agosto.
O parlamentar Jorge Schneider (PTB), integrante da comissão, defendeu que o grupo de vereadores planeja ampliar o debate e receberá dois teológos na reunião. “Eu não quero simplesmente que se proíba alguma coisa em Campinas, mas se esclareça o que está agregado ao assunto para votarmos com tranquilidade sim ou não”, alegou. Também participam do grupo Tico Costa (SDD), Vinicius Gratti (PSD), Rossini (PV) e Jeziel Silva (PP).
Entre os convidados estão Kátia Maria Bouez Azzi, da Comunidade Católica Pantokrator, e André Misiara, da Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Arquidiocese de Campinas.
Troca de ofensas
A sessão realizada na quarta-feira (27) foi acompanhada por pelo menos 200 manifestantes, que levaram faixas, cartazes e entoaram gritos de ordem contra o projeto de Campos Filho e também aos vereadores que disseram frases consideradas homofóbicas pelo público.
“Eu me senti completamente ofendida, foi um assédio o que Jorge Schneider e Cid Ferreira fizeram. Eles fizeram discursos que atacam a dignidade. Se homofobia fosse crime nesse país, teriam saído presos do plenário”, falou a professora Carolina Figueiredo Filho.
Ferreira (SDD) chegou a dividir a plateia entre céu e inferno durante a sessão. “Para mim eles são como bichos, que não têm respeito um ao outro. Se todo homem casar com homem, e mulher com mulher, daqui a pouco não tem mais gente. Se os pais deles pensassem assim, não estariam no mundo”, falou. Ele alegou, contudo, que não quis ofender os manifestantes.
Sem maldade?
Outra polêmica ocorreu quando os manifestantes, entre eles integrantes dos coletivos Rosa Lilás, LGBT Cores e Domínio Público, viraram de costas para Schneider quando ele falava ao púlpito. Irritado, o petebista gerou polêmica ao dizer “Ótimo, é o que eles mais sabem fazer, ficar de costas”, mas, defendeu que era somente uma referência a protestos anteriormente realizados na Câmara de Campinas quando foram debatidos outros assuntos.
“Eles vão até lá, ofendem a todos e na hora que vamos falar eles passam a vaiar e ficam de costas […] Se teve alguma maldade na interpretação, foi deles, não minha.” Ele disse que irá solicitar reforço da segurança por guardas municipais durante estudo da comissão.
Discussão ampliada
Para o parlamentar Paulo Bufalo (PSOL), o projeto de resolução é alarmista e indica caminho ultraconversador, que afronta democracria e estado laico. “Os argumentos usados [por alguns vereadores] denotam muito preconceito e homofobia. Sou contra o projeto, ele está na contramão da necessidade de ampliarmos a discussão da igualdade de gênero. Com isso, não vamos romper a situação de violência contra mulheres e homofóbica”, ressaltou.
Outro vereador contrário ao projeto, Pedro Tourinho (PT) disse que irá acompanhar a reunião da comissão de estudos, nesta sexta-feira. Ele considerou que o projeto é um dispositivo que permite censura contra o desejo e necessidade social de ampliação sobre opressão. “Esse projeto é uma expressão material e concreta da agenda de grupos fundamentalistas”, criticou.
