O setor habitacional vai fechar o ano com mais de R$ 20 bilhões em investimentos, segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, para quem o recorde é resultado da destinação de mais recursos e da política adotada nessa área. \”Priorizamos a população de baixa renda e adotamos medidas para dar maior segurança jurídica à indústria da construção para atender a classe média\”, explica o ministro. Entre recursos geridos ou originários do Governo Federal foram aplicados R$ 11,3 bilhões desde o início do ano. Somados aos investimentos da caderneta de poupança, o volume ultrapassa R$ 15 bilhões em nove meses.
Desde 2003, o governo destinou R$ 32,36 bilhões para Habitação com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Orçamento Geral da União (OGU), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e CEF. O montante beneficia mais de 1,8 milhão de famílias, 73% com renda mensal de cinco salários. Considerando os recursos da caderneta de poupança, administrados pelos bancos, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados desde 2003.
Baixa renda – A maior parte do orçamento gerido pelo Governo vai para quem recebe até cinco salários mínimos. Cerca de 81% das 603 mil famílias contempladas com recursos públicos encontram-se nesta faixa de renda.\”Além disso, temos programas diferenciados para cada público, o que evita a competitividade entre as diversas faixas salarias\”, explica Marcio Fortes, acrescentando que até o fim deste ano a classe média deve ser contemplada com aproximadamente R$ 9 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para a aquisição da casa própria.
O ministro também atribui o aquecimento do mercado habitacional à retomada de parcerias entre governos estaduais e municipais com a União. \”Isso evita intervenções isoladas e dinamiza os investimentos\”. Marcio Fortes lembra ainda que o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) começou a operar este ano, permitindo melhoria nas condições de vida de moradores de favelas e de palafitas de todas as regiões do país.
Segundo o ministro, outro benefício para a população mais necessitada, que dificilmente conseguiria assumir um financiamento, é o subsídio com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Resolução 460, como é conhecida esta linha de crédito, foi implantada em 2004 e dispõe de R$ 1,8 bilhão para atender quem recebe até três salários mínimos só neste ano.
