Estão abertas as inscrições do 4º Concurso Causos do ECA, promovido pela Fundação Telefônica por meio do Portal Pró-Menino (www.promenino.org.br). A iniciativa reúne e reconhece histórias contadas por pessoas que viveram ou presenciaram situações em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou a vida de crianças e adolescentes. “Nossa intenção é mostrar a aplicação concreta e transformadora do ECA e incentivar a apropriação dos objetivos do Estatuto por parte da sociedade”, explica Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica.
O Concurso Causos do ECA é uma iniciativa da Fundação Telefônica, em parceria com a Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), por meio do Portal Pró-Menino, que foi desenvolvido em conjunto com o Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração, entidade vinculada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – FEA/USP).
Em 2007, o Concurso recebeu 665 histórias de todas as regiões do Brasil. A vencedora da categoria “Eca como instrumento de transformação”, Alda Pinto Menine, advogada da cidade de Porto Alegre (RS), afirma que a iniciativa desempenha o importante papel de difundir o potencial de transformação que o Estatuto proporciona. Para ela, apesar de o ECA completar 18 anos em 2008, as pessoas ainda não o conhecem bem. “Participar do concurso permitiu, entre outras coisas, solucionar dúvidas e dar oportunidade para as pessoas conhecerem, aprenderem e se apropriarem do ECA”, diz.
As inscrições para o 4º Concurso Causos do ECA podem ser feitas pelo Portal Pró-Menino (www.promenino.org.br) e devem ser enviadas até o dia 2 de junho. Os interessados podem se inscrever em duas categorias: “ECA como instrumento de transformação” e “ECA na Escola”. Os resultados serão revelados no segundo semestre, e os vencedores, anunciados em um evento em São Paulo. O concurso distribui prêmios em dinheiro, computadores, máquinas fotográficas e coleções de livros. O regulamento completo está disponível no Portal Pró-Menino.
Como participar:
Categorias: na categoria “ECA como instrumento de transformação”, os causos devem mostrar a utilização do ECA na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Disseminação do ECA, protagonismo juvenil, combate ao trabalho infantil e a maus tratos e cumprimento bem-sucedido de medidas socioeducativas são alguns dos temas que se enquadram nesta categoria.
A modalidade “ECA na Escola” busca histórias em que a comunidade escolar tenha exercido importante papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio da utilização da lei. A história deve se passar no ambiente escolar ou ter seus agentes como personagens principais.
Critérios de participação: o texto pode ser escrito pelos protagonistas ou por pessoas que tenham acompanhado de alguma forma situações em que o ECA foi usado na solução de problemas ligados à infância e à adolescência. Não há limite de textos por participante e é permitido participar nas duas categorias, desde que com textos diferentes. Crianças e adolescentes menores de 18 anos também podem participar, desde que enviem a autorização dos pais ou responsáveis por escrito (há um modelo do termo de autorização no portal). Os causos devem conter entre 2.800 e 6.000 caracteres (contando os espaços entre as palavras). Haverá checagem da veracidade da história.
Como inscrever um causo: para participar pela Internet, é necessário preencher, na própria rede, o formulário de inscrição disponível no Portal Pró-Menino (www.promenino.org.br) e postar a história. Para enviar por Correio, deve-se imprimir e preencher a ficha de inscrição disponível no portal e incluir o texto impresso ou gravado em disquete ou CD. O endereço é: Caixa Postal 61600, CEP 05424-970, São Paulo, SP.
Prazo: as histórias devem ser enviadas até o dia 2 de junho. Os materiais enviados pelo Correio também devem chegar ao escritório do Portal Pró-Menino até essa data.
Premiação: o evento de premiação acontecerá no segundo semestre, em São Paulo, com a presença de todos os finalistas e anúncio dos três vencedores de cada categoria. Eles serão presenteados, respectivamente, com um computador e R$ 10 mil; uma máquina fotográfica digital e R$ 5 mil; e uma coleção de livros e R$ 2 mil. O livro que com as histórias premiadas também será lançado neste evento.
Sobre a Fundação Telefônica
A Fundação Telefônica (www.fundacaotelefonica.org.br) foi criada no Brasil em março de 1999, com o objetivo de coordenar o investimento social do Grupo Telefônica no País. Hoje, seus principais programas são EducaRede e Pró-Menino. O Portal integra o Programa Pró-Menino, que promove os direitos da criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As outras linhas de atuação do Programa trabalham com ações dedicadas à erradicação do trabalho infantil, ao atendimento a adolescentes autores de atos infracionais em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e à criação de redes entre entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos desse público.
