Pelo bom senso no Pantanal

Assistimos dias atrás assistimos um embate entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Mato Grosso Sul, Zeca do PT. O motivo da discussão, que provocou troca de farpas entre as duas autoridades pela imprensa, foi o projeto do governo do Mato Grosso do Sul enviado à Assembléia Legislativa daquele Estado que autoriza a instalação de usinas de álcool próximas à região do Pantanal.
Os ânimos ficaram exaltados e trouxeram à tona uma discussão importante: cada vez mais as fronteiras agrícolas do Brasil se expandem rumo ao interior, ficando próximas dos nossos grandes patrimônios naturais e ameaçando sufocar as áreas protegidas. Na Amazônia, por exemplo, uma das grandes discussões ambientais é a gradual substituição da mata por grandes plantações ou fazendas de gado. A diferença é que na Amazônia o processo já está em curso há tempos e não há controle algum na derrubada de grandes glebas da floresta.
Não cabe a mim entrar no mérito político da discussão entre o governador e a ministra, duas pessoas com longas e respeitadas trajetórias na vida pública. O importante é abrir o debate para um fato que está acontecendo no País: a expansão das fronteiras agrícolas e econômicas rumo ao interior e o impacto desse processo no meio ambiente. No caso específico do Mato Grosso do Sul, o governador Zeca do PT defende o projeto como um mecanismo de desenvolvimento do Estado e afirma que a eventual instalação das usinas não vai prejudicar a área protegida do Pantanal. Do outro lado, o Ministério do Meio Ambiente alerta para os riscos de tal medida, como o perigo de contaminação dos rios que correm do planalto para o Pantanal.
A questão deve ser discutida sob o ponto de vista técnico e com o objetivo comum de preservação do meio ambiente. Seja no Pantanal ou em qualquer outro lugar do País ou do planeta, não é crime a elaboração e apresentação de propostas de desenvolvimento sustentável. Mas no caso de regiões protegidas ou próximas a regiões tão importantes do ponto de vista ambiental, é necessário um exaustivo estudo técnico, e apenas técnico, antes de se aprovar ou reprovar uma iniciativa.
Para isso, existem os chamados Estudos de Impacto Ambiental, que atestam sobre a viabilidade ou não de determinada intervenção do homem em locais protegidos. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais complexa por tratar-se de um patrimônio nacional defendido pela própria Constituição. Como declarou à Folha de S.Paulo o secretário-executivo da coalização de ONGs Rios Vivos, Alcides Faria, o debate sobre a proposta deve ser nacionalizado.
Esse debate não deve ser politizado ou discutido isoladamente sob a ótica econômica, social ou ambiental. Trata-se de um conjunto de fatores que devem ser ponderados de maneira séria e responsável. Não podemos permitir que aconteça com o Pantanal ou a Amazônia o mesmo que aconteceu com a Mata Atlântica em toda a costa brasileira. Mas também não podemos negar que, cada vez mais, haverá busca por terras férteis e progresso nas regiões mais centrais no Norte do Brasil. E devemos unir esforços para que esse progresso seja acompanhado de uma política de proteção ao meio ambiente e aos nossos patrimônios naturais. É a única maneira de garantir que nossos filhos e netos não tenham de pagar por erros cometidos no passado, como acontece hoje na vasta área onde outrora imperava a Mata Atlântica.
O debate no Pantanal, na Amazônia e em todo o planeta tem de ser desapaixonado e com um único ingrediente comum: o bom senso, de todas as partes envolvidas. Caso contrário, pode acontecer no Mato Grosso do Sul o que já acontece hoje na Amazônia: por falta de controle, projeto e fiscalização a floresta não resiste ao poder meramente econômico e que coloca em risco nosso maior patrimônio ambiental.
Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água.