Plano Diretor Ambiental implantado com sucesso em cidade paulista é apresentado em seminário na Asse

Preservar o meio ambiente pode gerar mais renda para o município. É o que provou o projeto piloto do Plano Diretor Ambiental (PDA), desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas, FUNDESPA, e implantado pioneiramente na cidade paulista de Santa Fé do Sul há cerca de dois anos. O projeto foi apresentado durante o I Seminário Municípios Ambientalmente Sustentáveis, pela FUNDESPA, em parceria com o escritório Pinheiro Pedro Advogados, com o apoio da Assembléia Legislativa de São Paulo
“Identificar, legislar, preservar e planejar o espaço da cidade em políticas ambientalmente corretas”, é uma das definições de objetivos dos PDAs. No plural, porque cada cidade tem características e necessidades próprias e, portanto, exige um plano específico a ser desenvolvido levando em conta o mapeamento e planejamento de ações, chegando por fim a elaboração de um plano municipal de negócios.
Segundo Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado ambientalista, e palestrante do evento, tal planejamento “pode facilitar o licenciamento ambiental, já que ele trabalha com a prevenção, e por conseqüência, será mais fácil legislar sobre estas questões”. Apesar da implantação do PDA não ser obrigatória, os prefeitos que forem omissos em relação às questões ambientais podem ser responsabilizados. “Hoje existem fortes instrumentos que obrigam os administradores municipais a zelarem pelo meio ambiente. Caso isso não ocorra, podem ser acionados judicialmente, através de uma Ação Civil Pública”, explica Pinheiro Pedro.
O prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges, foi categórico ao afirmar sua postura durante o Seminário: “não acredito que um município possa ser governado sem um PDA”, e complementou de forma enfática: “é fundamental”. Com um investimento de cerca de 75 mil reais na implantação do projeto, a cidade de 30 mil habitantes é hoje uma referência em termos de saneamento público, com 100% de água e esgoto tratados, asfalto e iluminação pública em todos os lugares.
A parceria entre a FUNDESPA e Pinheiro Pedro para o Seminário veio da necessidade de tornar o PDA uma ação global, e portanto, apresentá-lo a administradores e especialistas da área era preciso. “É uma parceria importante, em que a FUNDESPA contribui com sua bagagem técnica, e nós com o suporte jurídico”, define o advogado ambientalista.
Para o Professor Luiz Roberto Tommasi, Diretor-Presidente da FUNDESPA, o objetivo foi alcançado: “Os resultados do seminário ultrapassaram minhas expectativas. Além da excelência das apresentações pelos nossos consultores, da bela palestra introdutória do Fernando, tudo correu de forma absolutamente correta”. E completa: “espero que tenha sido apenas o primeiro seminário, como afirmei no encerramento do mesmo. Já temos algumas idéias, e conversaremos a respeito. Espero que possamos manter o mesmo grupo que organizou o primeiro”.