Na abertura da reunião do Fórum Nacional dos Secretários da Assistência Social (Fonseas), que acontece em Bonito (MS), a secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Lígia Gomes, anunciou a publicação, na edição de hoje (28/05) do Diário Oficial da União, da portaria que regulamenta o Projovem Adolescente. “A partir de agora, os municípios poderão pagar o pessoal efetivo com recursos da União. Sem dúvida, um grande avanço, que irá contribuir para o aprimoramento da Política de Assistência Social”.
Ana Lígia informou também será liberado, em breve, o montante de 89 milhões de reais, recurso voltado para a expansão do Projovem Adolescente. Presentes à solenidade o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o prefeito de Bonito,
Participaram secretários de 21 Estados
José Antunes Soares de Figueiredo, a representante do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), Ana Farias, e os secretários do MDS Lúcia Modesto (Renda de Cidadania), Laura da Veiga (Avaliação e Gestão da Informação) e Ronaldo Garcia (Articulação Institucional e Parcerias).
Também participaram secretários de 21 Estados brasileiros e a secretária trabalho e assistência social do Mato Grosso do Sul, a presidente do Fonseas Tânia Maria Garib. “É uma grande oportunidade para discutirmos todos os problemas que envolvem a área da assistência social. Buscamos a construção de uma política que transforme o Brasil e efetivamente olhe para aquelas pessoas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”, destacou Garib.
Na manhã desta quinta-feira, abrindo os debates do Fonseas, o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, fez uma breve exposição da atuação da Secretaria. Citou a parceria com a Petrobrás, realizada por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp) e destacou uma articulação que está sendo realizada junto a universidades federais, para que as mesmas disponibilizem cursos de extensão em áreas parceiras aos programas desenvolvidos pelo MDS.
A secretária Laura da Veiga destacou as capacitações estratégicas realizadas pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) junto a diversos programas do MDS, como o Bolsa família e anunciou que será publicado, nos próximos dias, um edital de capacitação para conselheiros estaduais , para o qual serão disponibilizadas 430 vagas. Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do MDS, falou da Portaria que objetiva, entre outros aspectos, fortalecer ações de apoio e incentivo financeiro e estabelecer os requisitos para o recebimento do IGDE (Índice de Gestão Descentralizada Estadual).
