O que pensam os juízes acerca do desempenho do governo Lula? Como a magistratura vê a atuação dos advogados? Qual a reação do grupo a propostas como a proibição do nepotismo no Judiciário e a participação de seus pares no processo político-partidário. Estas e outras questões são respondidas na pesquisa que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne cerca de 14 mil juízes em todo o País.
A Pesquisa AMB 2005 se baseia em questionários enviados aos seus associados, com o intuito de traçar um perfil da magistratura nacional a partir da opinião dos próprios juízes. Mais de 3.500 magistrados responderam às perguntas apresentadas na pesquisa, número que garante sua representatividade. Vale lembrar que o número-base de pesquisas pré-eleitorais, realizadas pelos institutos mais renomados, é de 2 mil entrevistados.
Coordenada pela pesquisadora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, a pesquisa submete questões diversas à apreciação dos magistrados, que puderam registrar suas opiniões sobre temas como a agilidade e a imparcialidade do Poder Judiciário, a atuação e a composição do STF, o limite de idade para a aposentadoria compulsória e o quinto constitucional.
O estudo mostra, ainda, um interessante perfil regionalizado da magistratura quanto a aspectos como gênero, cor e grau de instrução dos pais. Está na região Norte, por exemplo, a maior participação feminina na magistratura, com 31,8%; o Centro-Oeste, por sua vez, concentra o maior número de juizes, representando 84,7% do total. Quanto à cor, a presença do negro ainda é tímida em todas as regiões. A maior parcela está no Nordeste, com 1,7%, e a menor, no Sul, com apenas 0,2%. A imensa maioria dos magistrados é casada, sendo a maior proporção na região Centro-Oeste, com 84,8%, e a menor, no Norte, com 76,7%.
Surpreende a constatação de que quase 10% dos magistrados é filho de pai sem instrução. No Nordeste, o índice chega a 13%. A região com maior percentual de pais com curso superior completo é o Sudeste, com 34,8% – 2,1 pontos acima da média nacional. O índice de mães sem instrução é menor: em todo o país, a média é de 9,8%, sendo o pior resultado na região Nordeste, com 14%. Por outro lado, apenas 17,9% delas têm curso superior completo no Brasil. E o Nordeste empata com o Centro-Oeste no melhor resultado: 20,2% dos juízes dessas regiões têm mãe com formação superior.
A pesquisa também aponta o grau de instrução do cônjuge e a mobilidade geográfica. No Sudeste, mais da metade dos juízes tem companheiro com curso superior completo; e, no Sul, 25,9% têm pós-graduação. A mobilidade é baixa, poucos exercem a magistratura fora de seus estados de origem. Amapá e Alagoas são os campeões da retenção, com 85,7% e 85%, respectivamente. Já o Tocantins representa o menor percentual de fixação, com apenas 40%.
AMB lança pesquisa que traça perfil da magistratura nacional
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