Faltando um mês para a lei antifumo entrar em vigor, balanço feito pela Secretaria de Estado da Saúde relativo aos cinco primeiros dias de blitze educativas diárias em bares e restaurantes aponta que 3.861 estabelecimentos comerciais já foram visitados em 30 cidades do Estado – 1.403 apenas na capital paulista. Desse total, 81% dos locais já estão em processo de adaptação à nova lei.
Para isso, cartazes alertando sobre a proibição ao cigarro foram colocados nos estabelecimentos, funcionários começaram a ser treinados e os próprios clientes já começaram a ser alertados sobre a nova lei. Nos demais 19% dos estabelecimentos, a situação permanecia a mesma do período anterior à sanção da lei.
A ação tem como principal objetivo disseminar a cultura do ambiente livre do tabaco. “A recepção que estamos tendo durante essas ações é a melhor possível. Na maioria dos lugares, providências já foram tomadas para a adequação à lei antifumo. Nos locais em que nada havia sido feito, fomos especialmente cuidadosos no sentido de mostrar a importância de manter o ambiente livre do tabaco, não apenas para evitar punições, mas principalmente para a defesa da saúde dos clientes e funcionários”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária.
Desde a última quarta-feira, dia 1º de julho, cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vêm realizando todos os dias visitas a estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação. O balanço contabilizou as ações realizadas de quarta-feira a domingo (1 a 5 de julho). As blitze educativas irão continuar até agosto.
Durante essa fase, antes da entrada em vigor da nova lei, no dia 7 de agosto, os agentes orientam proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, além de tirar dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação. Durante as ações são distribuídas aos proprietários e clientes cartilhas esclarecendo aspectos da lei.
Os fiscais também orientam sobre outras medidas a serem adotadas até a entrada da lei em vigor, como remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.
A Lei Antifumo proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. A nova lei alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares.
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