Além de defender o aumento dos salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e dos 28 secretários, a Mesa Diretora colocou na quinta-feira na pauta um projeto que cria bônus adicional a ser pago aos 3. 200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo nos meses de dezembro. As duas propostas devem ser votadas na quarta-feira em plenário.
O valor do bônus poderá chegar ao vencimento integral bruto, sem desconto previdenciário, de cada servidor – os salários na Câmara podem ultrapassar o teto constitucional do Judiciário, de R$ 25,7 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal), conforme lei criada em junho de 2007. Os 52 procuradores do Legislativo, por exemplo, podem acumular gratificações que elevam os vencimentos a mais de R$ 25 mil.
A Presidência do Legislativo, ocupada pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não divulga os salários dos servidores, como fez a Prefeitura há quatro meses. Também com salários acima do teto, o Tribunal de Contas do Município (TCM) omite a mesma divulgação disponibilizada pelo Executivo.
“Se fosse para fixar um valor de R$ 380 para o bônus, como faz a Prefeitura, eu defendo a proposta. Mas, do jeito que foi colocado, o bônus pode chegar ao vencimento integral. E temos de lembrar que muita gente aqui ganha acima do teto. Por isso é responsável colocar um limite para esse adicional”, criticou Cláudio Fonseca (PPS), único parlamentar a colocar objeção ao projeto.
O aumento do salário do prefeito para R$ 23,1 mil mensais e dos secretários, para R$ 19,6 mil, deve ser votado em segunda e definitiva discussão. Já a proposta do bônus era mantida em sigilo pelos integrantes da Mesa. A primeira votação, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana, logo após os parlamentares serem questionados sobre o assunto. Segundo o vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), as sobras do orçamento da Casa poderão ser usadas no pagamento adicional.
“Mas não se trata de 14º salário, isso é um abono que poderá ou não ser fixado pela Mesa, se houver sobras no orçamento. É como a participação nos lucros e rendas (PLR) paga pela iniciativa privada. Era uma reivindicação do sindicato dos funcionários que havia sido colocada desde maio”, argumentou Silvano. “Existe essa possibilidade de bônus na Assembleia Legislativa também. E, em 2007, a Prefeitura pagou um bônus semelhante aos servidores.”
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