Eleita pela população com a expectativa de mudança – afinal a cidade havia enfrentado no ano anterior cassação de dois prefeitos e eleição indireta, o que gerou sérios transtornos -, a Câmara Municipal, pelo menos neste primeiro semestre de legislatura, apresentou o que pode se classificar como ‘mais do mesmo’. A conclusão é a que muitos chegam quando se verifica os números da produção do Legislativo da cidade nos primeiros seis meses de 2013.
No que se refere à aprovação de projetos, os 33 vereadores eleitos pela população aprovaram nos seis primeiros meses do ano 86 deles, sendo que 53 diziam respeito a novos projetos e 33 outros de legislaturas anteriores. No mesmo período de 2012 foram aprovados 143 projetos e, em 2011, 96 projetos.
Por outro lado, o volume de solicitação de serviços na cidade feito pelos parlamentares ao Executivo, que cresceu significativamente, é visto pelo presidente da Casa, o vereador Campos Filho como ‘modo gentil de se relacionarem com a população dos bairros’ . Esse tipo de pedido é feito com freqüência pelos moradores quando, por exemplo, um vereador visita um bairro”, diz.
A ‘forma gentil de tratar os eleitores’ fez com que no semestre as solicitações por serviços em bairros atingissem total superior a 6 mil pedidos de ações como limpeza de praças, corte de árvores e construção de lombadas, por exemplo.
Serviços deste tipo podem ser feitos diretamente pelos cidadãos, via Sistema 156 ou nas próprias Administrações Regionais (ARs) ou subprefeituras. No total o volume de pedidos ultrapassa em mais de 1,5 mil os registrados no ano anterior. Isso demonstra que o comportamento dos atuais vereadores em pouco difere de outras legislaturas. Mas, segundo o presidente da Câmara, este tipo de ação também ‘faz parte’ do trabalho dos vereadores.
Em relação à aprovação de projetos, Campos Filho destaca que o papel do vereador vai muito além da criação de leis. “No caso de Campinas, a atuação nas comissões temporárias de estudos tem sido de extrema relevância para encontrar alternativas para problemas vividos na cidade”, diz. Como exemplo ele cita as decisões tiradas na Comissão de Segurança, uma delas a do compartilhamento das câmaras externas das agências bancárias à Central de Monitoramento Integrado de Campinas (CIMCamp), beneficiando tanto as instituições financeiras quanto a população em geral.
No rol das conquistas obtidas por conta dos trabalhos das comissões cita também as relacionadas às casas noturnas, logo após o acidente na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de duas centenas de jovens mortos. “Minha opinião é que a Câmara fecha um semestre altamente positivo tanto na elaboração de leis quanto na fiscalização do Executivo. E acrescento ainda as posições interessantes em benefício da cidade obtidas por meio das comissões”, destaca.
Quando o tema de discussão é a pressão do Executivo sobre o trabalho das comissões, o presidente da casa também discorda. “Não existe submissão da Câmara em relação ao Executivo. O que há é a harmonia entre os dois poderes”, assinala, destacando que ‘é assim que tem de se já que um dos papéis da Câmara é contribuir para tonificar a democracia’.
