O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou nesta quarta-feira, 20 de maio, a adesão do município ao programa estadual de recuperação das nascentes em áreas de contribuição hídrica do Sistema Cantareira, contidas na Bacia PCJ.
O anúncio foi feito durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação entre o governo estadual e a Fundação SOS Mata Atlântica, para o início da recuperação das nascentes degradadas. A solenidade ocorreu na Sala Azul da Prefeitura de Campinas e contou com as presenças do secretário estadual de agricultura e abastecimento, Arnaldo Jardim; secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes; diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani; outras autoridades, ambientalistas e representantes da sociedade civil.
O programa para a recuperação das nascentes vai permitir que dívidas ambientais sejam compensadas com a recuperação de nascentes em propriedades degradadas.
O prefeito lembrou que o município tem aproximadamente 3,4 mil nascentes e cerca de 80% apresentam algum grau de degradação. Segundo ele, a adesão de Campinas ao programa de recuperação de nascentes representa um avanço ambiental e a solução para um entrave entre propriedades degradadas sem recursos e pessoas que precisam fazer reparação de dano ambiental.
“O poder público vai funcionar como elo de ligação entre as duas partes: propriedades que precisam ser recuperadas e pessoas que sofreram penalidades ambientais. Vamos identificar as dívidas ambientais e as propriedades que precisam ser recuperadas. O programa vai facilitar a recuperação do meio ambiente. Por isso, um projeto desse é importante. Vamos cuidar do presente e preservar o futuro, já que no passado não havia consciência ambiental”, declarou Jonas.
O secretário estadual de agricultura e abastecimento, Arnaldo Jardim, destacou a importância de o programa de recuperação de nascentes receber o apoio de Jonas Donizette, na condição de prefeito de Campinas e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, e ressaltou a alternativa que estado e municípios encontraram para a recuperação ambiental, por meio das dívidas ambientais consignadas.
“O prefeito Jonas Donizette já deu o primeiro passo para a recuperação das áreas de curso de águas, por meio da identificação de propriedades degradadas. Não há outra forma melhor de fazer essa recuperação, pois vamos utilizar as dívidas consignadas para a recomposição das nascentes, garantindo que pequenas propriedades não fiquem sozinhas com o ônus de recuperação ambiental. Para isso, vamos utilizar o alto volume de recursos que dispomos, em compensações ambientais”, disse.
Segundo o secretário Arnaldo Jardim, estima-se que o estado de São Paulo possua cerca de dois bilhões de dívidas ambientais a receber, algumas, frutos de pendências judiciais; outas de processos de autorreconhecimento.
Plano Municipal de Mata Atlântica
Na mesma solenidadeem que anunciou a adesão ao programa estadual de recuperação de nascentes, o prefeito Jonas Donizette assinou autorização para que Campinas, por meio da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mantenha cooperação técnica com a Fundação Mata Atlântica para a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica, contemplado no Plano Municipal do Verde de Campinas.
Segundo o secretário municipal do Verde, até o final do ano, Campinas, dentro do Plano Municipal do Verde, terá todo um capítulo dedicado à Mata Atlântica, quantificando as áreas necessitadas de serem recuperadas.
Na prática, o município cumpre a legislação federal, que prevê a possibilidade do recebimento de recursos financeiros para financiar a recuperação de áreas de mata. Para o secretário, além de cumprir a lei, Campinas se compromete com as gerações futuras.
“Ao quantificar as áreas que precisam ser recuperadas, Campinas se habilita para receber financiamentos para a reparação ambiental dessas áreas. Além de cumprir a lei federal, estamos nos posicionando para promover uma série de ações ambientais. Muito além de assinar um termo de cooperação, vale destacar o compromisso da gestão do prefeito Jonas Donizette, com as gerações futuras” finalizou.
