Campinas sediará no próximo dia 1º de dezembro o 4º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira e pela Escola Paulista de Magistratura. O evento, que vai debater temas relacionados à proteção jurídica do meio ambiente, será no auditório da Cidade Judiciária, das 8h30 às 17h.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.santagenebra.org/seminario . As vagas são limitadas e gratuitas.
Entre os temas as serem debatidos estão o direito internacional na jurisprudência brasileira, a tutela socioambiental depois do desastre de Mariana, as implicações dos Novo Código de Processo Civil sobre as ações coletivas ambientais e as propostas de alteração do licenciamento ambiental, que atualmente está em discussão no país.
O evento contará com a participação de importantes nomes relacionados ao tema, entre eles o Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP); o promotor de justiça Ivan Carneiro Castanheiro (MPSP); da professora Solange da Silva Teles (Mackenzie); o procurador federal junto ao IBAMA (AGU) Eduardo Fortunato Bim; o professor Luís Renato Vedovato (Unicamp); o advogado, professor e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Flávio Ahmed; o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas e a advogada e professora Andrea Struchel, da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Para o presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira, Campinas tem sediado importantes eventos na área de meio ambiente, que contribuem para o fortalecimento do debate sobre o tema no país. “Temos promovido na cidade debates que atraem especialistas de diversas partes do país. E nós, enquanto gestores da Mata, uma parte de floresta na cidade, nos sentimos honrados de participar e contribuir para essas ações”, disse.
Mais informações podem ser obtidas no site da Fundação ( www.santagenebra.org/seminario), pelo e-mail contato.fundacao@santagenebra.org.br ou pelo telefone (19) 3749-7202.
4º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento
Data: 1º de dezembro
Horário: das 8h30 às 17h
Local: Auditório da Cidade Judiciária de Campinas
Inscrições: www.santagenebra.org/seminario
Informações: contato.fundacao@santagenebra.org.br ou pelo telefone (19) 3749-7202
Confira a programação completa
8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee
9h00 – Cerimônia de Abertura
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Câmara de Meio Ambiente do TJSP), Des. Antonio Carlos Villen (Diretor da EPM), Dr. Luiz Alves Torrano (Diretor da Cidade Judiciária de Campinas), Dr. Renato Siqueira De Pretto (Juiz de Direito e Coordenador Regional da EPM), Sr. Rogério Menezes (Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Sr. Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira (Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira).
9h30 – Palestra: “O Direito Internacional do Meio Ambiente na jurisprudência brasileira”
Mediador: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);
Palestra: Solange da Silva Teles (doutora em Direito da Universidade de Paris. Professora de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie).
10h30 – 10h40 – Intervalo
10h40 – Palestra: “A tutela socioambiental depois de Mariana: o que mudou?”
Mediador: juiz Mauro Iuji Fukumoto (TJSP);
Palestrante: Luís Renato Vedovato (Advogado e Professor/Unicamp).
12h00 – Pausa para o Almoço
14h00 – Debate: “O Novo Código de Processo Civil e suas implicações para o Processo Coletivo em matéria ambiental”
Mediadora: Camila Torres (Procuradora da Fundação José Pedro de Oliveira);
Expositor: Flávio Ahmed (Advogado e professor – ESA/RJ).
15h20 – 15h30 – Intervalo
15h30 – Debate: “Proposta de regramento do licenciamento ambiental: avanço ou retrocesso?”
Mediadora: Andrea Struchel (Supervisora Departamental da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS);
Expositor: Eduardo Fortunato Bim (Procurador Federal – AGU/Procuradoria Especializada junto ao IBAMA);
Expositor: Ivan Carneiro Castanheiro (Promotor de Justiça – MPSP).
17h00 – Encerramento
