Crianças e adolescentes que passaram por situações de abuso terão atendimento especializado na hora de prestar depoimento em quatro cidades de São Paulo.
Em um ambiente acolhedor, seus relatos serão gravados, o que irá evitar que tenham de reviver o episódio em diversas instâncias ao longo do atendimento assistencial: sistemas de saúde, segurança, serviço social e justiça. O projeto Atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência começou a funcionar esta semana em experiência piloto em quatro varas da infância e juventude do estado: Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul e Atibaia, além do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os depoimentos passam a ser feitos em um ambiente amigável e acompanhado por um psicólogo. Se for necessário, haverá também o apoio de um assistente social. Os fóruns foram equipados com circuitos fechados de televisão. As salas onde são feitos os relatos ganharam equipamentos de áudio e vídeo, que permitem a comunicação entre o profissional que realiza a escuta e os profissionais envolvidos com a condução do processo (juiz, promotor e defensores). Proteção – Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, o foco da iniciativa é assegurar o bem-estar da vítima. A criança ou o adolescente que sofreu violência – lembra ele – está fragilizada e sensível. “Ter de narrar o que ocorreu diversas vezes é reviver a agressão. Além disso, pode inibir a vítima, resultando em omissão de informações relevantes. Isso pode comprometer, inclusive, o processo judicial e até mesmo inviabilizar a punição do agressor pela Justiça”, destaca. O relato é gravado e só poderá ser visto pelas partes no fórum, não havendo possibilidade de copiá-lo. Caso haja necessidade de prova similar em outro processo, a gravação é copiada e utilizada para evitar que a criança ou adolescente tenha de novamente prestar as informações. Outra estratégia adotada para minimizar o número de depoimentos foi estabelecer um fluxo de atendimento. Será implementado um documento único de caracterização da violência, que deve ser preenchido pela instituição que atender a criança ou adolescente pela primeira vez. Para prosseguir com o atendimento em outras instituições é o documento que irá levar o registro dos relatos, e não a vítima. Atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência integra o trabalho do Poder Judiciário, as secretarias estaduais de Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e conta com a parceria da Secretaria de Reforma do Ministério da Justiça com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude.
