O vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), protocolizou requerimento na tarde desta segunda-feira (28/01) em que pede a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar as condições das casas noturnas de Campinas. A medida é mais uma reação da Câmara diante do incidente registrado na cidade de Santa Maria )RS), quando de 231 pessoas morreram num incêndio em uma boate.
O vereador Cirilo explicou que a CEE terá dois eixos principais. O primeiro deles será o de averiguar se espaços destinados a eventos para mais de 100 pessoas possuem o alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros para funcionamento. O segundo, é vistoriar os espaços para verificar se eles têm saídas de emergência compatíveis com a capacidade máxima de lotação.
“Nós temos de tomar como lição esta tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul e evitar ao máximo o risco de que venha ocorrer algo semelhante em Campinas”, explicou o vereador Cirilo, que é presidente da Comissão de Constituição e Legalidade.
O vereador precisa agora colher assinaturas de 1/3 da Casa (11 parlamentares). A instalação da CEE deverá ocorrer no dia 04 de fevereiro, quando será aberto o ano legislativo.
TICO COSTA – Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara, o vereador Tico Costa (PP) também reagiu à tragédia de Santa Maria e marcou para 13 horas desta terça-feira (29/01), uma reunião com os integrantes da comissão. O objetivo é analisar medidas que prevenção que possam ser adotadas na cidade. “Nossa ideia é discutir a realidade de Campinas, verificar a legislação existente e implementar mecanismos eficazes de fiscalização”, explicou o vereador.
ENCONTRO – Em seguida, à 15 horas, a Mesa Diretora e a Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas realizam no Plenário, uma reunião com diversos órgãos públicos para traçar um diagnóstico da situação das casas noturnas da cidade.
Conduzido em conjunto pelo presidente da Câmara, Campos Filho, e pelo presidente da Comissão de Defesa, vereador Cidão Santos, o encontro vai contar com as presenças do diretor de Departamento de Controle Urbano da Prefeitura, Moacir Martins, da diretora do Procon, Lucia Helena Magalhães e do subcomandante interino do 7º Grupamento de Bombeiros, Cap. Ivair Nunes Pereira. Também foram convidados representantes da Defesa Civil e do Ministério Público.
A reunião é aberta ao público.
