O governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) assinaram no dia 9, os contratos para início das obras de construção das barragens de Pedreira, no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo. A previsão para início das obras é de 60 dias com término em 30 meses.
Anunciada como principal solução para sanar a falta de água na RMC, o prefeito Jonas, em discurso, enfatizou também, a autonomia que Campinas ganhará tendo um reservatório próprio. Em outro pronunciamento, o prefeito declarou que as barragens podem ser excelentes fontes de renda para exploração do turismo náutico.
A construção da represa chama atenção ainda pela distância de sua estrutura, em relação ao núcleo urbano, ao qual ela serve, e também pela extensão da sua área de drenagem. O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros quadrados com capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água.
Já o outro projeto com mudança na lei, “Nosso Cantareira de Sousas” autorizado pela Câmara dos Vereadores é a construção de um reservatório no trecho do Rio Atibaia, que passa pelo distrito de Sousas. Em março de 2017, o prefeito Jonas Donizette assina o decreto de desapropriação de 3,5 milhões de metros quadrados da zona rural.
As novas barragens não servem somente para abastecimento em Campinas, ela vai beneficiar 23 municípios da região: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campo Limpo Paulista, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.
A situação de mais 80 famílias
Moradores vivem o drama da incerteza e dizem que com a saída de suas casas perderão o “fôlego de vida”. Ao rechaçarem o novo reservatório, famílias falam em resistir às investidas do Estado e até “sair na bala” se preciso para proteger suas casas e propriedades. Alguns ainda criticam a imposição e falta de informações a respeito do valor das indenizações.
Em 2016, a reportagem do Jornal Local entrevistou as famílias que moram na Fazenda Roseira, que estão assustados com a falta de informação e as desapropriações. “As inundações vão pegar 20 alqueires, o espaço de gado e eucalipto. Vamos pra rua. Não temos onde morar”, relatou o administrador Leonildo Assunção Sales, 33.
A indignação dos moradores também gira em torno do que nomearam de “imposições do governo”, como a proibição de construção e ampliação das propriedades a serem destruídas pela força da água, além da ausência de informações relacionadas ao preço a ser oferecido pelo governo aos proprietários de sítios e fazendas.
Damião Lino Moreira, de 60 anos, é um dos que mais sofrem com a chance, cada dia mais real, de perder seu valioso hectare (o equivalente a 10 mil metros quadrados). Entristecido com a situação, Damião revelou que de alguns meses pra cá, sua esposa anda tão abalada com a sombra da desapropriação que teve até princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral).
“Aqui é nossa vida. Estamos nesse lugar há mais de 20 anos. Tudo que construí está aqui. Com 60 anos, vamos começar a vida onde? Ninguém nem fala pra onde vamos”, se revoltou o idoso, que se diz preocupado diante das intransigências do futuro.
“Já perdi meu sono faz tempo. Minha esposa está doente. Teve princípio de AVC quando pessoas ligadas ao governo vêm nos perturbar falando que temos de sair. Minha mulher tem um comércio (bar) aqui. Vamos sair perdendo em tudo”, esbravejou ele, que já precisou se desfazer da lavoura e criação de animais, usadas como fonte de renda.
Mulher de Leonildo, a doméstica Michelle Lídia de Souza Sales, 30, apela a Deus. “Deus poderia fazer alguma coisa pra não deixar isso acontecer. Minha pressão aumentou depois que vi pessoas do governo vindo tirar fotos da fazenda. Uns falam que vamos sair em 2016 e outros em 2017”, contou.
Michelle afirma que vai perder a qualidade de vida que tem. “Ouço o fino barulho de uma queda d’ água a menos de 5 metros do portão de casa, e agora que estamos bem vai acontecer isso. Nem durmo mais de tão angustiada, porque além de tudo vamos ficar desempregados e com essa crise está difícil achar serviço”.
Indenização das famílias
Para dar espaço à construção de obras de urbanização e de mobilidade urbana, as famílias que moram nas comunidades do entorno são as que mais sofrem com o impacto, principalmente porque são atingidas com as remoções involuntárias. Na maioria das vezes, elas não são indenizadas com o valor justo de seus imóveis, porém precisam aceitar a oferta por causa das constantes ameaças de remoções que sofrem por parte do poder público.
De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), já concluiu o cadastramento das propriedades que serão desapropriadas. A desapropriação ocorrerá em duas etapas. A primeira é da área necessária para a construção das estruturas de engenharia da barragem. A segunda, da área dos lagos, quando as obras civis estiverem bem adiantadas.
As obras são essenciais para a região. “O DAEE buscará firmar acordos consensuais com os proprietários e considera que, em caso de não se chegar a um acordo, caberá ao Poder Judiciário definir o valor justo da indenização”, finalizou o órgão, em nota.
Intervenção do Ministério Público
Para o Ministério Público, segundo o promotor Rodrigo Sanches Garcia, do Gaema Campinas, esclarece que não existe inquérito de 2015 relacionado ao reservatório, porque até então não se sabia qual seria a área de instalação dele. Recentemente a promotoria solicitou à Sanasa cópia do estudo ambiental e está aguardando que responda para analisar a situação do reservatório de água bruta de Campinas, barramento Atibaia.
Parecer do Congeapa
O presidente do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa), Rafael Moya informou que o Conselho não foi convidado para apresentação do decreto de desapropriação. Sobre o parecer do Congeapa, Moya informou que o processo do reservatório passou pelo Congeapa, e devolvido com uma série de questionamentos.
Além de definir a medida como um “Cavalo de Troia”, já que pontos fora da represa poderão ser alterados, questiona a efetividade dos grandes reservatórios e defende propostas alternativas, como a recuperação das nascentes dos rios. A APA corresponde a 28% do território de Campinas. A área que será inundada, 202 hectares, representa 1% da APA e integra parte da represa de Pedreira, que será feita pelo Governo do Estado no Rio Jaguari para abastecimento da região.
No fim do ano passado, o Jornal Local mostrou a preocupação do Congeapa com a possibilidade de acidentes ambientais e a dimensão do impacto social nas barragens por falta de fiscalização, o que foi refutado pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), braço do governo paulista na estruturação da obra.
Parecer técnico da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mostraram ainda o potencial de perdas de vidas humanas, e tem um “significativo impacto ambiental e alto impacto socioeconômico” por conta da concentração de instalações residenciais, comerciais, agrícolas e industriais. O dano potencial das obras foi classificado com 27 pontos – acima de 16 coloca o risco de dano em nível alto.
Vereadores aprovam o desmatamento
Aprovado na Câmara, o projeto de lei que permite o desmatamento da Área de Proteção Ambiental para a construção de duas barragens em Campinas é criticado pelo Congeapa, que reclama da falta de detalhes sobre os projetos. O texto permite a derrubada de 20 hectares de mata nativa, mas o problema apontado pelo presidente do Conselho Gestor da APA, Rafael Moya, é que a medida pode autorizar, por exemplo, o surgimento de trilhas e condomínios.
Danos ambientais
Segundo o movimento, a área onde está prevista a construção dessa grande barragem é bastante preservada e rica em biodiversidade, possuindo várias espécies de animais e vegetal do bioma mata atlântica, alguns já em fase de extinção.
Há anos existe um debate internacional acalorado sobre grandes barragens. Muitos ambientalistas contestam que as grandes barragens devem ser consideradas renováveis em razão dos danos sociais e ambientais que acompanham muitos projetos.
Os EUA possuem grandes represas, mas, nos últimos anos, começaram a desmobilizar algumas delas por razões ambientais. Ambientalistas defendem uma regulamentação mais rígida e maior participação pública antes de os projetos serem aprovados. A realocação continua sendo uma questão sensível. Há dois anos, mais de 100 mil pessoas protestaram contra o projeto da represa de Pubugou, na Província de Sichuan, até que a tropa de choque fosse chamada para sufocar a manifestação.
Mudanças climáticas
Outros fatores negativos previstos tecnicamente é a possibilidade de mudança climática na região e o risco de enchentes nas cidades localizadas a jusante da represa, como Campo Limpo, Várzea Paulista e Jundiaí.
Construção do Reservatório
Os estudos para a construção do reservatório tiveram início em 2014, em meio à crise hídrica enfrentada pelo estado de São Paulo. Na época, a Sanasa prometeu a construção de 23 reservatórios elevados para o armazenamento de água tratada, mas até agora só cinco saíram do papel. Segundo a Prefeitura, o represamento do rio Atibaia trará independência do Sistema Cantareira, melhoria da qualidade da água e, consequentemente, redução de gastos com insumo, além de permitir geração de energia. A conclusão do reservatório ainda resultará na redução dos custos operacionais por meio da desativação da Captação e da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capivari, e da redução de três conjuntos moto-bomba da Captação do Rio Atibaia.
Pedreira
Em Atibaia, moradores são contra a represa
Um grupo criado por ambientalistas tem como objetivo lutar contra a grande barragem. O movimento surgiu em 2007 para evitar um desastre natural, com inevitáveis consequências ambientais. O plano da construção de grande represa, que envolve os municípios de Atibaia e Campo Limpo é uma ameaça velada, que parecia distante, mas sempre presente; contida e afastada pela luta e propostas criativas da população.
Manifestação popular em Pedreira
Moradores de Pedreira e Amparo também se mobilizam contra os dois barramentos que serão construídos na região. De acordo com eles, o governo do estado de Sâo Paulo não consultou a população local, ou seja, se aceitam ou não a barragem. Pedreira perderá uma boa parte de área ambiental, histórica, cultural, e ao mesmo tempo deixará a cidade em área de risco permanente, pois ela será construída à 3 kms à montande do centro da cidade.
Manifestação de Amparo
Amparo também perderá uma área maior que a área urbana, onde moradores que tem suas propriedades produtivas agrícolas, e que estão na família entre cinco e oito gerações, perderá também fazendas históricas, áreas ambientais e põe em risco vários animais que estão na lista em risco de extinção.
Governo argumenta a crise hídrica
“Essa barragem não é para enfrentar a crise hídrica e sim para regularização da vazão do rio para captação de água para a Replan/Petrobras”. As informações são dos grupos que participaram das audiências públicas, que fizeram vários questionamentos que não convenceram os moradores.
No Brasil represas enfrentam seca
Na Bahia, o lago de Sobradinho, terceiro maior do Brasil em volume de água, enfrenta a estiagem com apenas 5% de sua capacidade total de armazenamento, menos da metade do que tinha há exatamente um ano, quando já estava em crise.
Em Goiás, a represa de Serra da Mesa, a maior do País em capacidade de armazenamento, está com somente 8% do volume que é capaz de guardar.
Perigos de rompimento das barragens
As barragens são inerentes às atividades que exigem o beneficiamento de uma certa finalidade. E por mais que elas sejam construídas seguindo todos os preceitos da engenharia, elas podem se romper. Podemos apontar diversos motivos de rompimento, mas três deles são os principais: Galgamento, Erosão interna e falhas na fundação.
O Galgamento é quando a lâmina de água passa por cima do barramento, enquanto erosão interna é o fluxo de água por um caminho preferencial (interno) da barragem, acarretando na remoção de material e consequentemente na ruptura da barragem. Outros fenômenos também estão associados a ruptura de barragens, tais como sismos (terremotos), erros de projeto e manutenção precária. Por essa razão que as inspeções rotineiras são essenciais, quanto antes o funcionário localizar a falha no barramento (seja água transbordando ou água surgindo no meio do pátio), mais rápido as providencias serão tomadas para corrigir tais problemas. Mesmo com extensivos estudos, a definição de quando uma barragem irá romper, não se pode prever.
Ruptura na barragem da Califórnia
Em fevereiro de 2017, cerca de 180 mil pessoas foram ordenadas a deixar suas casas ante o perigo de transbordamento de uma represa no norte da Califórnia, nos Estados Unidos. A reserva da represa se encontrava muito cheia depois de várias semanas de fortes chuvas. Depois de anos de seca severa, o nível de água do reservatório aumentou substancialmente nos últimos dias, devido às fortes chuvas e à neve, segundo os especialistas.
China enfrentou ruptura de barragem
As enchentes ao longo do Rio Yang-tse, na China ceifaram milhares de vidas, em 1998, com a ruptura da barragem de Três Gargantas. Após 10 anos, autoridades admitiram que a barragem estava causou problemas ambientais – como poluição da água e deslizamentos de terra – que poderiam ser evitadas.
As represas têm desalojado milhões de pessoas na China e deixado um duro legado ambiental na paisagem.Muitas pessoas reassentadas pelo projeto continuam com dificuldades para sobreviver. A migração também danificou o meio ambiente. O desmatamento contribuiu para a erosão do solo e desestabilizou muitas encostas de morro. Os leitos assoreados dos rios tornaram-se autopistas elevadas para as torrentes enfurecidas.
Rompimento de barragem em Congonhas do Norte
A chuva provocou o rompimento de uma barragem Congonhas do Norte, na Região Central de Minas Gerais. Um córrego que corta a cidade transbordou e a água invadiu dezenas de casas, além de derrubar muros. Muitos moradores ainda tentaram salvar os móveis, antes de deixar as casas. Muitos deles foram avisados sobre o rompimento da barragem e deixaram as casas antes da água chegar.
Represa de Guarapiranga
As barragens de Pedreira, no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, ao longo dos anos podem apresentar problemas que enfrenta, a Represa de Guarapiranga na região metropolitana de São Paulo, que passou a servir como reservatório para o abastecimento de água potável.
Inaugurada em 1908, sua finalidade era, primeiramente, atender às necessidades de produção de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Parnaíba. Em 1928, com o crescimento da região intensificou o poder econômico e concomitantemente abrangeu o turismo para a região, que até os dias atuais e recebem um numero elevado de visitantes, e por consequência, a instalação de grandes chácaras, sítios e clubes em suas margens, principalmente de estrangeiros, que se sentem atraídos pela represa com clima semelhante ao do europeu, com seus meses gelados do inverno e calor na primavera, com sua garoa e neblina.
A represa também atraiu loteamentos pioneiros que procuravam oferecer, ao cidadão paulistano, uma opção de lazer náutico. Foi o local de disputa do torneio de vela dos Jogos Pan-Americanos de 1963. Entre as décadas de 1980 e 1990, a ausência de políticas claras de uso e ocupação do solo por parte do Governo do Estado com parceria da Prefeitura de São Paulo e dos municípios vizinhos contribuiu para a criação de loteamentos clandestinos e favelas ao redor da represa, que cresceram desordenadamente, e jogam na represa, esgoto não tratado.
Impactos de um rompimento de uma barragem
Rompimentos de barragens são desastres que buscamos sempre evitar. Mesmo com extensivos estudos, o fenômeno da ruptura ainda é pouco compreendido, sendo que diferentes modelos são utilizados para tentar simular tais situações.
Quando falamos de barragens, podemos nos referir a barramentos de água, e nesse sentido, os impactos estão somente associados à propagação da onda. Estruturas urbanas, tais como residências, pontes e estradas podem ser danificadas pela força de impacto da onda. Entretanto, em situações onde não houver evacuação, a população poderá correr o risco de vida, sendo este o maior impacto de um rompimento de barragem de água.
Inverdades sobre a crise hídrica
Para desmistificar alguns pontos sobre a crise hídrica em São Paulo, assunto que tangência minhas pesquisas acadêmicas. Uma das argumentações é que como não choveu, faltará água. Outros falam que a causa é o aquecimento global.
Um sistema de abastecimento eficiente precisa ser projetado seguindo essas previsões. O volume do reservatório depende de vários fluxos, incluindo a chuva sobre o espelho d’água das represas. A chuva em regiões de cabeceira, por exemplo, pode recarregar o lençol freático e assim aumentar o volume de água dos rios. O processo é muito mais complexo.
Quando o fundo do lago fica exposto (e seco), ele se torna permeável. Assim a água que voltar atingir esses lugares percola (infiltra) para o lençol freático, antes de criar uma camada impermeável.
Para alguns especialistas no tema, São Paulo tem duas opções a curto-médio prazo: usar fontes alternativas de abastecimento antes que possa voltar a contar com as represas; ou ter uma redução drástica em sua economia para que haja diminuição de consumo.
Falar que não existem outras fontes de abastecimento que não as represas atuais, essa afirmação é duplamente mentirosa. Primeiro porque sempre se pode construir represas em lugares mais e mais distantes (sobretudo em um país com esse recurso abundante como o Brasil) e transportar a água por bombeamento. O problema parece ser de ordem econômica já como o custo da água bombeada de longe sairia muito caro. Outra mentira é que não podemos usar água subterrânea. Não dá para entender o impedimento técnico disso. O Estado de São Paulo tem ampla reserva de água subterrânea (como o chamado aquífero Guarani), de onde é possível tirar água, sobretudo em momentos de crise. Novamente, o problema é o custo de trazer essa água de longe que afetaria os lucros. Enfim, a crise no abastecimento não é natural, mas sim resultado de uma gestão voltada para a maximização de lucros da concessionária e de um Governo incompetente, dizem especialistas no assunto.
A ideia de que o aquífero é um bolsão d’água, como um vazio preenchido pelo líquido, é ridiculamente equivocado. Não existe bolsão, em nenhum lugar no mundo. O aquífero é simplesmente água subterrânea diluída no solo. O aquífero Guaraní, nem é mesmo um só, mas descontínuo. Como uma camada profunda do lençol freático. Em todo caso, países como a Holanda acham o uso dessas águas bom para parte da produção superficial (reservatórios). A água é reinserida no solo e retirada novamente. Isso porque as propriedades químicas do líquido são, potencialmente, excelentes.
