Ministro aponta estrutura médica adequada e cita tentativa de violação de tornozeleira como impedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília. A decisão considera que a unidade onde ele está detido possui estrutura médica suficiente e que houve tentativa anterior de violação da tornozeleira eletrônica, fator apontado como impeditivo para a concessão do benefício.
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Na análise, Moraes afirmou que o 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado dentro do Complexo da Papuda, oferece acompanhamento contínuo de saúde, atendimentos diários, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa. O ministro destacou que as condições atendem às necessidades clínicas do ex-presidente, inclusive com suporte emergencial.
A defesa sustentou que o ambiente prisional não teria condições de garantir tratamento adequado após cirurgia recente de hérnia inguinal, além de citar complicações decorrentes do atentado sofrido durante a campanha presidencial de 2018. Os advogados alegaram que o quadro clínico justificaria o cumprimento da pena em regime domiciliar.
Na decisão, o ministro também mencionou o episódio de suposta tentativa de rompimento ou irregularidade no monitoramento eletrônico no ano passado, apontando o fato como elemento relevante para indeferir o pedido.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de ruptura institucional. Ele cumpre pena na ala conhecida como Papudinha, destinada a presos com prerrogativas específicas, como integrantes das forças de segurança e operadores do Direito.
