“Os Delegados de Polícia Federal reunidos na cidade de Salvador, Bahia, por ocasião do IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, reafirmam suas convicções acerca dos valores, missão, significado e importância da Polícia Federal para o Estado Brasileiro.
Nos últimos dias, veículos de imprensa de todo o Brasil destacaram comentários do Presidente da República sobre a nomeação para cargos diretivos da Polícia Federal. A lei atribui ao chefe do Poder Executivo a prerrogativa de nomear e exonerar o Ministro da Justiça e o Diretor-Geral da Polícia Federal. Respeitamos a autoridade conferida nas urnas ao Presidente da República. Somos uma carreira hierárquica e disciplinada, reconhecida pela qualificação técnica e admirada por toda a população brasileira.
Contudo, a Polícia Federal não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios, responsáveis, e conhecedores de sua missão institucional. Em várias oportunidades em governos passados a instituição sofreu pressões e tentativas de intervenção. Diante do que parece ser mais uma delas, é necessário e urgente que a Polícia Federal conquiste garantias constitucionais e legais para se tornar, de fato e de direito, uma polícia de estado e não de governo.
Neste sentido, medidas legislativas são fundamentais para impedir qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal. O primeiro passo é a aprovação da proposta de emenda constitucional que confere autonomia administrativa e financeira, em tramitação há mais de dez anos na Câmara dos Deputados.
Outro movimento importante é estabelecer o mandato ao Diretor-Geral, com escolha baseada em critérios técnicos, republicanos e com limites impostos pela lei. O dirigente máximo da Policia Federal deve ter o poder de formar a sua própria equipe, sem pressões de cunho político, partidário ou sob o risco de ser exonerado. Tal medida traria estabilidade para o órgão, conferindo previsibilidade administrativa. Nos últimos dois anos, a instituição teve quatro diretores diferentes. Não é produtivo que pessoas se perpetuem no comando, nem que sejam breves ao ponto de sequer poderem implementar os projetos.
A Polícia Federal enfrenta nos últimos anos dificuldades operacionais, estruturais e financeiras por conta de seguidos contingenciamentos sem o direito de encaminhar sua própria proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional. É praticamente impossível planejar a reposição de mais de quatro mil cargos policiais vagos. Além do mais, é necessário promover concursos complexos para atrair os melhores profissionais do mercado e dispor de meios para treinar e capacitar todo esse contingente.
Não se confunde autonomia com independência ou ausência de controle. Defendemos uma autonomia, com regras claras, limites e com os critérios definidos pelo Congresso Nacional. Essa mudança não vai implicar em aumento de custos aos cofres públicos. A Polícia Federal deve ser vista como um investimento. Por intermédio de suas investigações, devolve ao Estado um valor muito acima do seu orçamento. Chamar a Polícia Federal de gasto significa ignorar todo o benefício que ela traz para sociedade, principalmente evitando e combatendo a corrupção.
A Polícia Federal já demonstrou à sociedade brasileira que merece toda sua confiança, respeito e apoio. Por isso, a ADPF, entidade representativa nacional dos Delegados Federais, espera que o Congresso Nacional, renovado, cuja base de campanha foi exatamente a valorização das instituições de segurança e o combate à corrupção, possa contribuir na aprovação de um sistema de proteção contra qualquer possibilidade de interferência na Polícia Federal, a fim de garantir a continuidade no combate à corrupção e ao crime organizado.
A Polícia Federal tem 75 anos de história. Como diz o trecho do hino que aprendemos ainda na academia: “Somos fortes na linha avançada!”. Com base neste princípio, a ADPF permanecerá atenta na defesa incondicional da instituição e no aprimoramento de sua atuação.
Leia na íntegra
Salvador, 23 de agosto de 2019.”
São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná são apenas alguns dos estados brasileiros que já apresentaram casos de sarampo em 2019. A doença infecciosa, transmitida por vírus, teve um surto registrado por especialistas, contabilizando mais de 10 mil casos no país só no ano de 2018. Os dados preocupam as autoridades de saúde uma vez que eles representam a diminuição dos níveis de cobertura vacinal entre os brasileiros.
O sarampo é uma doença considerada de contágio fácil, similar ao da gripe, com a transmissão feita por meio de tosse, fala ou contato íntimo. Outro fator que agrava as chances de epidemia é que um paciente contaminado pode transmitir o vírus para, em média, 18 pessoas. Entre os principais sintomas do sarampo estão manchas vermelhas na pele, tosse persistente, manchas brancas na parte interna da bochecha e irritação nos olhos. “As vacinas são consideradas um dos grandes avanços da medicina e salvam vidas todos os dias há mais de 200 anos. Doenças como o sarampo, já vencidas, retornam em surtos por conceitos equivocados de ‘movimentos antivacinas’, gerando um retrocesso na saúde”, explica o Dr. Aier Adriano Costa, clínico geral e coordenador médico da Docway.
A doença pode ocasionar febre, convulsões, infecções, conjuntivite, perda de apetite, diarreia e, em casos mais graves, até lesão cerebral e infecções no encéfalo. A enfermidade é considerada de maior risco para crianças menores de 5 anos, podendo causar meningite, encefalite e pneumonia. “Em casos mais graves, o sarampo pode ocasionar até a morte do paciente. Em locais onde a vacinação ainda não está implantada nos sistemas de saúde, a doença está entre as principais causas de morte de crianças de até 5 anos de idade”, afirma o médico.
Sem um tratamento específico, a única prevenção garantida é a vacinação. “A doença pode ser prevenida por meio da vacina tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola. Uma dose gera imunidade em aproximadamente 93% dos vacinados. O emprego de duas doses possui eficácia de proteção em torno de 97%”, explica Deivis Junior Paludo do grupo Diagnósticos do Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunização e o Ministério da Saúde, a primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses de vida e a segunda aos 15 meses, que pode ser substituída pela vacina tetravalente. “A vacina contra o sarampo é altamente efetiva e com certeza a melhor forma de prevenir a doença”, confirma o Dr. Aier.
Apesar de, na maioria dos casos, o diagnóstico do sarampo ser feito por meio de avaliação clínica, o especialista do Diagnósticos do Brasil ressalta que está disponível no mercado nacional o exame que identifica a doença. “Ele é realizado por meio da sorologia, que detecta a presença de anticorpos IgM e IgG específicos, com resultados em até 10 dias úteis”, explica Deivis.
Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de erradicação do sarampo, emitido pela Organização Pan-Americana de Saúde, mas o título foi retirado em fevereiro deste ano após a verificação do surto ocorrido em 2018. O motivo da epidemia da doença é extremamente preocupante, pois se resume à redução da cobertura vacinal, proporcionando um ambiente populacional menos protegido ao vírus. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a cobertura vacinal chegou a ser em torno de 100%, em 2014, mas caiu para 90% no ano passado.
“A vacina contra o sarampo integra o calendário nacional de vacinação, e é de extrema importância que a população retome seus cuidados em segui-lo à risca. Afinal, esta é a única maneira comprovada de se prevenir contra essa e muitas outras doenças que podem ter consequências graves”, reforça Deivis. O Ministério da Saúde indica que crianças de seis meses a um ano de idade, que vão se deslocar para municípios que apresentem surto ativo de sarampo, devem ser vacinadas contra a doença pelo menos 15 dias antes da data da viagem.
Adultos que ainda não foram imunizados contra o sarampo, também devem seguir as indicações das autoridades: pessoas de até 29 anos devem receber duas doses para a imunização. “Para a população entre 30 e 49 anos, o indicado é que recebam uma dose da vacina tríplice viral. A exceção fica para pessoas imunodeprimidas, acima 50 anos ou mulheres grávidas, que não devem tomá-la”, completa o Dr. Aier.
