O presidente Lula continua cumprindo as promessas que fez ao longo da campanha de 2022. O desmatamento na Amazônia registrou, de julho do ano passado a agosto de 2023, queda de 22%, a maior registrada em 11 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados foram divulgados na quinta-feira (9) pela ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e se referem à comparação com o período anterior.
E o que torna esse resultado ainda mais satisfatório é a constatação de que ele foi alcançado apesar da intensificação do desmatamento praticada por Bolsonaro no segundo semestre de 2022. “O resultado só não foi melhor porque parte do período considerado se deu na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde janeiro, Lula estabeleceu o compromisso com desmatamento zero até 2030. Houve uma decisão política”, destacou a ministra.
O presidente Lula comemorou os dados positivos. “Uma junção de ações econômicas, normativas e socioambientais, que envolve ministérios, Ibama, ICMBio e governos locais. Vamos continuar o trabalho por desmatamento zero até 2030”, reafirmou em suas redes.
Para o Observatório do Clima, formado por mais de 95 organizações ambientalistas, os dados representam um trunfo para Lula às vésperas da COP 28, que acontece em dezembro nos Emirados Árabes, e colocam o país no rumo de cumprir a meta climática. “O discurso do presidente Lula de proteção à floresta se traduziu em número e virou entrega concreta. É um resultado expressivo e que sela a volta do Brasil à agenda do clima”, assinalou o Observatório.
Os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) apontam também que no período foi detectada a menor quantidade de área desmatada desde 2019. “A diminuição ocorreu mesmo com o valor recorde de alertas de desmatamento do segundo semestre de 2022”, escreveu o perfil da Presidência da República na rede X.
Em 2023, redução foi de quase 50%
De janeiro a outubro deste ano, a queda no desmatamento foi de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que faz alertas diários para apoiar ações de fiscalização e são agregados mensalmente. Ele também utiliza imagens de satélite. O total de 9.001km² de desmatamento foi o menor resultado desde 2019, com redução de 2.593km² na área desmatada em relação ao período de 2021 a 2022., segundo o Ministério do Meio Ambiente.
“Vamos recuperar uma trajetória que vinha sendo feita com sucesso. O presidente volta agora para a COP 28 levando esses resultados e apontando outros desafios que serão enfrentados com trajetória que já reverteu último período”, ressaltou Marina.
Os dados sobre municípios em que foram desenvolvidas ações prioritárias para mitigar a destruição da floresta são ainda melhores. Em 70 cidades da região houve queda de 42,1% no desmatamento em 2022/20233 se comparado com o período anterior. Os resultados positivos aos poucos vão revertendo o apagão institucional que o setor se encontrava.
A ministra Marina comemorou também o retorno do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que havia sido abandonado durante o governo Bolsonaro e voltou com força em 2023. Ela agradeceu ao Ibama, o ICMBio, a Polícia Federal e a Força Nacional pelos resultados alcançados. No total, houve aumento de 104% nos autos de infração por crimes contra a flora, 31% dos embargos, a destruição de equipamentos usados em ilícitos subiu 41%.
Lula reverte tendência apesar da “terrível herança de Bolsonaro”, diz jornalista
Em coluna no jornal O Globo com o título “Lula reverte tendência de Bolsonaro e desmatamento cai mais do que parece”, a jornalista Miriam Leitão salientou que o governo estava calculando uma queda de 10% mas alcançou 22%, apesar da “terrível herança de Bolsonaro.
“Houve uma disparada no desmatamento na reta final do governo anterior (…) Era o clima de liquidação da floresta que se espalhou entre os criminosos com a perspectiva de fim do governo Bolsonaro”, analisou.
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De acordo com o Observatório do Clima, a queda na taxa de desmatamento na Amazônia em 2023 se dá “essencialmente com o mesmo kit de ferramentas aplicado com sucesso no passado, que inclui ação ostensiva do Ibama, apreensão de gado e inteligência policial. A ministra Marina Silva e sua equipe conseguiram em um semestre reverter uma curva de devastação que vinha em disparada”, analisou o Observatório do Clima.
“O recado para os criminosos ambientais, que vinham dando as cartas na Amazônia nos últimos quatro anos, é que os tempos de passagem de boiada acabaram. Os autos de infração do Ibama por crimes contra a flora aumentaram 104%, os embargos cresceram 31%, a destruição de equipamentos usados em ilícitos subiu 41%, e a estratégia de apreender gado no pasto, de alto poder de dissuasão, voltou a ser usada”, apontou o Observatório ao avaliar que o Brasil está mais próximo de cumprir – talvez até antecipadamente, a meta nacional no Acordo de Paris. “Apenas 30% de queda nas taxas do Prodes nos separam desse objetivo agora”, concluiu o Observatório.
O Ibama informou que o número de autos de infração neste semestre subiu 166% na Amazônia, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas, em 3.341 autos de infração. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% sobre a média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas.
Juntos, os dois órgãos de fiscalização apreenderam mais de seis mil cabeças de gado em área de desmatamento ilegal na Amazônia.
Da Redação do PT
