No Detran.SP, delegar serviço não significa abrir mão de fiscalização. Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.
Nas ações realizadas nos CFCs, por exemplo, foram encontradas irregularidades em aulas práticas, provas de reciclagem, aulas teóricas que não estavam ocorrendo e aulas de direção abertas. Ao constarem irregularidades na prestação de serviço, as equipes não apenas apontam correções de procedimentos, como abrem processos administrativos que podem levar ao descredenciamento dos parceiros do departamento, conforme as determinações legais.
Já as principais fraudes encontradas em empresas estampadoras de placas foram de estabelecimentos que realizavam o serviço de maneira clandestina e a falta da emissão de notas fiscais de mercadorias. Em desmontes, a falta de credenciamento e a não rastreabilidade das peças vendidas causaram a maioria das irregularidades. Já em empresas de vistoria veicular foram identificados casos que não seguiam procedimentos adequados, conforme determina a portaria 68/2017 do Detran.SP.
Para corrigir esse tipo de situação, o Detran.SP criou a fiscalização remota. A iniciativa conta com câmeras de monitoramento, panorâmicas e 360º, instaladas nas ECVs para que profissionais do Detran acompanhem em tempo real o trabalho dos vistoriadores, tudo de maneira remota pelo computador ou smartphone. Com a medida, será possível descobrir qualquer falha ou possível facilitação para fraude durante este processo que inclui a identificação veicular, ou seja, documentação, numeração de chassis, motor, vidros, entre outros. Estes itens são fundamentais para verificar indícios de clonagem.
Nos pátios de remoção e guarda de veículos, o Detran.SP realizou no mês de junho uma megaoperação de remoção de aproximadamente 9 mil veículos que estão localizados em três pátios em litígio nas zonas Norte, Sul e Leste da capital paulista que tiveram seus contratos expirados. A ação da Gerência de Pátios e Leilões da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP foi realizada simultaneamente nos locais em parceria com a Polícia Militar, com base em liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade para garantir o atendimento correto ao cidadão. Por isso, sempre reforçamos a recomendação para que o usuário denuncie e contribua neste enfrentamento. Contamos muito com os nossos parceiros, que representam o Detran em seus ramos de atividade, mas atuamos cada vez mais rigor para que o cidadão não seja lesado”, explica Neto Mascellani, que completa um ano como diretor-presidente do Detran.SP.
A postura firme do Detran.SP no combate a irregularidades foi enaltecida pelo governador João Doria na última segunda-feira (27) em evento no Palácio dos Bandeirantes, que oficializou 20 novas Ciretrans que virarão Poupatempo. “É o Detran mais moderno da história e o mais limpo. Detran que no passado foi sinônimo de corrupção, hoje é símbolo de eficiência. Uma mudança transformadora”, afirma Doria.
O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”.
Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante
