Depósito de R$ 1,50 bilhão, realizado nesta terça-feira (31), reforça os caixas dos municípios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (31), R$ 1,50 bilhão no último repasse de ICMS de agosto às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,62 bilhão em três repasses anteriores, realizados em 10/8, 17/8 e 24/8, relativos às arrecadações dos períodos de 2/8 a 6/8, de 9/8 a 13/8 e de 16/8 a 20/8, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça, o total distribuído às prefeituras em agosto fecha em R$ 3,13 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .
Nos primeiros oito meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 23,53 bilhões aos municípios paulistas.
