O objetivo é auxiliar os consumidores a usufruir de todos os benefícios do programa
A Secretaria da Fazenda realiza nesta terça-feira, dia 13/4 um plantão da Nota Fiscal Paulista na cidade de Campinas. A equipe de atendimento está na rua Francisco Glicério cruzamento com a treze de maio, no centro de Campinas, ao lado da Catedral, no período das 10h às 16h30. Os trabalhos, coordenados pelo delegado José Eduardo de Paula Saran, contarão com o apoio de agentes fiscais de rendas e o suporte da unidade móvel de atendimento, equipada com notebooks e acesso à internet sem fio, entre outros equipamentos necessários para auxiliar os consumidores a conhecer melhor e usufruir todos os benefícios que o programa Nota Fiscal Paulista oferece.
O plantão de hoje faz parte de uma série ações programadas pela Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-5) para o mês de abril nos municípios da região. O próximo atendimento será no dia 19/04 em Artur Nogueira e 23/04 novamente em Campinas. Nesses eventos, os consumidores podem obter informações sobre o programa, realizar o cadastro no sistema, desbloquear senhas e utilizar os créditos e prêmios liberados.
No mês de março, a DRT-5 atendeu 584 consumidores nos plantões da Nota Fiscal Paulista promovidos nas cidades de Americana, Campinas e Piracicaba. Desde junho de 2009, quando os plantões periódicos sobre o programa foram iniciados, a DRT atendeu cerca de 5.500 pessoas em 17 cidades pertencentes a sua área de abrangência.
O programa já conta com mais de 7,8 milhões de usuários, responsáveis pelo registro de 7,6 bilhões de documentos fiscais. Além disso, a cidade de Campinas já conta com 19.530 estabelecimentos comerciais cadastrados para emitir a Nota Fiscal Paulista.
A Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O programa estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA, resgatados em dinheiro ou doados a alguma instituição de assistência social e de saúde. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
