Uma força-tarefa teve início nesta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, para fiscalizar eventos de Carnaval. A ação teve início pelo distrito de Barão Geraldo e todas as regiões da cidade serão fiscalizadas. Participam agentes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e de Serviços Técnicos Gerais (Setec), junto com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Emdec. O objetivo é verificar alvarás em bares, restaurantes e locais de entretenimento, cultura, esportes e lazer; e suspender eventos que se caracterizem como Carnaval, que estão proibidos na cidade.
As blitze continuam até a madrugada da próxima quarta-feira, dia 2 de março.
O secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi, informou que a GM também fará patrulhamento para coibir pancadões, reuniões em postos de combustíveis e em adegas. “Caso constatada esta atividade, a GM fará a dispersão e, no caso de veículo com som alto, caberá as punições de multa e recolha do carro ao pátio da Emdec”, disse.
Segundo Biggi, denúncias de perturbação do sossego em estabelecimentos comerciais serão fiscalizadas pela Seplurb e a GM fiscalizará outras denúncias.
Mesmo os locais com alvarás para entretenimento e de música ao vivo, por exemplo, devem seguir as regras do decreto nº 21.984, de 17 de fevereiro, que estabeleceu novo limite de público para eventos. Com a nova regra, o público sentado permitido passou a ser de 70% da ocupação do estabelecimento. Para o público em pé, a norma permanece a mesma: 50% de ocupação do estabelecimento.
O decreto abrange estabelecimentos que realizam atividades e eventos de entretenimento, culturais, esportivos e de lazer. O Diário Oficial com a publicação do documento está disponível em https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/795666627.pdf.
A Prefeitura de Campinas tem pautado as suas decisões com base em critérios técnicos, como números de casos e mortes, taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus. Com o aumento dos indicadores causado pela nova onda de covid-19 e a circulação da variante ômicron, as medidas para conter a disseminação da doença continuam sendo priorizadas.
