Ministro afirma que proposta já tem assinaturas suficientes, articula apoio na Câmara e aposta em promulgação por Lula até junho
Por Sandra Venancio – Jornal Local
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo federal trabalha para aprovar ainda neste primeiro semestre o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança está prevista em uma proposta de emenda à Constituição que já reúne número expressivo de apoios na Câmara dos Deputados e depende agora de articulação política para avançar na pauta legislativa.
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Segundo Boulos, a expectativa do Planalto é que a proposta seja pautada, votada e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho, ampliando o tempo de descanso semanal dos trabalhadores e reduzindo a carga de trabalho contínua. O ministro sustenta que a alteração atende a uma demanda histórica da classe trabalhadora e tem impacto direto na qualidade de vida, no convívio familiar e no direito ao lazer.
O tema está formalizado na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, apresentada no início do ano passado e assinada por 226 deputados. A iniciativa é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe a substituição do regime de seis dias trabalhados por um de descanso por modelos com mais dias livres ao longo da semana.
Boulos afirmou que atua em conjunto com o Ministério do Trabalho para viabilizar a mudança e confirmou que mantém conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com novas reuniões previstas nas próximas semanas. O objetivo é construir maioria suficiente para enfrentar resistências no Congresso, sobretudo de setores empresariais contrários à redução da jornada.
Durante o ato na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, onde participou da criação de um grupo técnico voltado à formulação de políticas públicas para o Complexo da Maré, o ministro também destacou que o próprio governo federal já adotou a medida internamente. No fim do ano passado, trabalhadores terceirizados que atuam no Palácio do Planalto, como equipes de limpeza e copa, passaram a cumprir no máximo a escala 5×2, encerrando o regime 6×1 nesses contratos.
