Governo do Estado anuncia Programa “Novo Começo” para famílias desabrigadas
Além do auxílio-moradia emergencial de R$ 300 mensais, beneficiários receberão ajuda no valor de R$ 1 mil para recomeçar a vida
O governador José Serra e o secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, anunciaram nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, em São Luiz do Paraitinga, um novo programa de apoio às famílias que estão desabrigadas e desalojadas devido às chuvas intensas no estado.
O Programa “Novo Começo” prevê, além do auxílio-moradia emergencial de R$ 300 mensais lançado em janeiro, uma parcela de R$ 1 mil para atender as necessidades decorrentes da situação de vulnerabilidade em que as famílias se encontram. “Fazendo um balanço ao longo deste período, nós concluímos que precisávamos reforçar a ajuda às famílias. Até porque a construção de moradias, como vai ser feito aqui de 150, demora e também muitas famílias não precisam de casa nova, o que precisam é recuperar as existentes e os móveis perdidos”, explicou Serra.
A CDHU atuará como agente operador do novo programa. “Vai funcionar junto ao auxílio-moradia emergencial, a prefeitura faz o cadastro das pessoas e repassa para a CDHU. A companhia fará o pagamento do auxílio e da parcela de R$ 1mil do programa ‘Novo Começo'”, disse Lair Krähenbühl. “Graças ao governador e ao secretário Lair Krähenbühl vamos ter, além do auxílio financeiro para as famílias, a construção de 150 casas novas no bairro São Benedito, uma área nobre de São Luiz”, disse a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle. “As casas vão ficar prontas até julho. Até março vamos entregar pelo menos 15 delas”, disse o secretário. O governo do Estado investiu cerca de R$ 50 milhões no auxílio a São Luiz de Paraitinga em todas as áreas.
Durante o evento, Lair Krähenbühl e Ana Lúcia assinaram convênio para a concessão de auxílio-moradia emergencial aos desabrigados do município. O governador e o secretário entregaram cheques de R$ 900, referentes a três meses do auxílio-moradia emergencial, para 308 famílias cadastradas.
Essas famílias tiveram suas casas danificadas ou condenadas por causa das enchentes, são ocupantes dos imóveis atingidos e têm renda mensal entre um e dez salários. Elas vão receber diretamente da CDHU auxílio mensal no valor de R$ 300 pelo período que durar o estado de calamidade pública na cidade ou até que possam voltar para suas casas ou ainda forem remanejadas para novos imóveis.
Programa Novo Começo – O “Novo Começo” amplia o atendimento aos desabrigados do estado, que terão mais um beneficio, no valor de R$ 1 mil, além do auxílio-moradia que foi incluído no programa. Esses recursos extras serão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social repassará a verba à CDHU e, a Secretaria da Habitação fará a coordenação, a supervisão, acompanhamento e o controle do programa. Levando em consideração a condição de vulnerabilidade dos participantes do programa e a necessidade de rápido atendimento, a CDHU irá transferir diretamente o benefício às famílias cadastradas.
O auxílio-moradia emergencial, que passa a integrar o “Novo Começo”, foi instituído pelo decreto estadual nº 55.334 e ampliado pelo decreto nº 55.370. Os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Habitação e as prefeituras em estado de calamidade ou situação de emergência, atestado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, devem fazer a solicitação à CDHU e apresentar a relação das famílias a serem atendidas.
O governo do Estado continua atuando de forma intensa na prevenção de desastres e no auxílio aos municípios afetados pelas chuvas. Fora os benefícios do “Novo Começo”, a CDHU está disponibilizando uma linha de crédito para imóveis atingidos e construindo moradias definitivas em regime de emergência para atender às famílias desabrigadas.
