Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. Lula afirmou ainda que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas.
Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
“O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Com plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo. Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais.
“Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade, mas há uma taxa de desmatamento já acumulada e nós vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”, assegurou.
Nas atividades da primeira reunião, estão a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas. A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto.
O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Também participam Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Yanomami
De acordo com Marina Silva, o governo federal está atuando para evitar o retorno da atuação de garimpos ilegais no país com a instituição de bases fixas em locais vulneráveis. Segundo a ministra, deve haver uma presença constante do Estado para evitar o retorno de atividades ilegais.
“O que nós estamos fazendo é um processo de desintrusão estruturada. Não é mais aquela sazonal, em que os garimpeiros têm seus equipamentos confiscados ou destruídos, saem por um período, se escondem na floresta e depois retornam”, explicou. “Nesse momento, Ibama junto com Polícia Federal, Ministério da Defesa, com a Funai estão montando bases que ficarão para não permitir o retorno [dos garimpeiros]. Estamos tomando providências estruturadas para que não haja o transbordo, que é a saída da Terra Yanomami e se alojar em outras áreas igualmente vulneráveis. Esse é um trabalho difícil e complexo”, completou.
Ontem (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula.
Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. Lula afirmou ainda que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas.
“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”.
