Os funcionários da creche Alexandre Sartori Faria, em Joaquim Egídio, estão em greve desde quarta-feira, 1, devido o atraso no pagamento. De acordo com uma denúncia feita por uma das mães, que prefere não ser identificada, a situação prejudicou todos os envolvidos. Segundo ela, a creche está sem faxineira e seguranças, por conta da quebra de contrato da empresa terceirizada Gocil, com a Prefeitura Municipal de Campinas.
“A escola fica com o portão aberto o dia todo, pois não tem nenhum funcionário para realizar esse serviço. Sem contar a faxina, as mães que trabalham meio período estão ajudando para que o serviço não seja interrompido totalmente”, disse ela.
Além disso, contou que mesmo com os esforços dos funcionários que não aderiram à greve, a situação fica cada vez mais crítica, e que possivelmente, cerca de 100 crianças ficarão sem creche.
A reportagem foi até a escola para verificar a situação, e constatou que as crianças que estudam no período integral, foram liberadas às 13h, devido a falta de funcionários terceirizados e a greve dos servidores, de 8 monitores da rede. De acordo com as informações, os professores trabalham normalmente.
Ainda, foi confirmado o auxílio de algumas mães nos serviços da escola. Na segunda-feira, 6, será realizada uma reunião entre os pais e a comunidade escolar, para definir a questão do atendimento.
Empresa Gocil
A empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança decidiu romper os contratos com a Prefeitura de Campinas na quarta-feira, 1, devido a falta de repasses da Administração. A limpeza nas unidades educacionais do Município, a cargo de funcionários da Gocil, foi paralisada, problema que levou escolas a cancelarem aulas. Segundo a empresa, cerca de 1,5 mil trabalhadores perderam seus postos de trabalho.
Secretaria Municipal de Educação
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação relatou que o rompimento é um descumprimento do que está previsto no contrato da empresa com a Administração Municipal e também na Lei de Licitações, que prevê que os contratos só podem ser suspensos após 90 dias de atraso nos pagamentos por parte do Poder Público.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura notificou a empresa Gocil e entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a empresa volte a prestar os serviços para os quais ela foi contratada. A Administração Municipal também providenciou a convocação da segunda colocada da licitação ou a elaboração de um contrato emergencial para a prestação de serviços de segurança e limpeza dos próprios públicos.
A Prefeitura já iniciou o processo de aplicação de penalidades previstas no contrato e na Lei de Licitações, entre elas, de multa e suspensão do direito de participar de licitações com entes públicos.
“Emergencialmente, foi solicitado apoio da Guarda Municipal e de outros prestadores de serviços que têm contrato com a Prefeitura para atendimento das unidades afetadas”, disse a assessoria de imprensa.
A empresa tem dois contratos para serviços de vigilância patrimonial e limpeza nas unidades educacionais, totalizando R$ 97,2 milhões. O contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial é de R$ 65,4 milhões e foi renovado em 1º de abril de 2016, com duração de 15 meses. Já o contrato para limpeza nas unidades educacionais totaliza R$ 31,8 milhões e foi firmado em fevereiro.