Funcionários paralisam atividades e pressionam Consu contra mudança no modelo de gestão da saúde
Funcionários da Unicamp iniciaram, na manhã desta segunda-feira, uma greve parcial contra a proposta de transformação do Hospital de Clínicas em uma autarquia. A paralisação ocorre na véspera da votação do projeto pelo Conselho Universitário, marcada para esta terça-feira, e expõe um dos embates mais sensíveis dos últimos anos dentro da universidade.
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A mobilização contou com passeata, atos públicos e a participação de lideranças sindicais e movimentos sociais, convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp. Os manifestantes defendem a manutenção do Complexo Hospitalar integralmente sob gestão direta da universidade e com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde. Em nota oficial, o HC informou que as atividades assistenciais, tanto eletivas quanto de urgência, seguem funcionando normalmente.
A proposta de autarquização é defendida pela Reitoria como uma saída para garantir autonomia administrativa e orçamentária à área da saúde, permitindo à universidade ampliar atividades acadêmicas, de pesquisa e de assistência. O modelo apresentado segue experiências adotadas na USP e na Unesp de Botucatu, prevendo que a nova autarquia fique vinculada administrativamente à Secretaria de Estado da Saúde, mantendo vínculo acadêmico com a Unicamp. A administração central sustenta que não haverá mudança no perfil do atendimento, que permaneceria totalmente SUS.
O sindicato, no entanto, contesta essa leitura. Para a entidade, o projeto representa uma forma de terceirização da saúde pública universitária, com riscos concretos de precarização do atendimento, perda de controle administrativo e financeiro por parte da universidade e ameaça aos empregos e direitos dos trabalhadores. Em carta aberta, o STU afirma que não há garantias efetivas de melhoria no serviço nem de preservação das atuais condições de trabalho.
Na tentativa de reduzir resistências, a Reitoria formalizou, na sexta-feira, um documento com seis princípios que norteariam o processo de autarquização. Entre eles estão a preservação integral dos direitos dos trabalhadores, a manutenção do atendimento 100% SUS, a indicação dos gestores pela própria Unicamp e a promessa de que o novo modelo não afetará o orçamento global da universidade. Também há previsão de expansão acadêmica com contratação de servidores e docentes.
Se aprovado pelo Consu, o projeto ainda terá um longo caminho institucional. A proposta será encaminhada ao governo do Estado e precisará passar pela Assembleia Legislativa antes de ser implementada. A discussão ganhou força em setembro, quando o governo paulista sinalizou a possibilidade de assumir o orçamento da saúde universitária, abrindo espaço para a reformulação do modelo de gestão.
Privatização do HC, Hemocentro e CAISM
Nos bastidores, a proposta de autarquização do Hospital de Clínicas da Unicamp é associada à política do governador Tarcísio de Freitas de ampliar a presença de modelos privatizantes e de gestão indireta na saúde pública paulista. Desde o início do governo, a Secretaria de Estado da Saúde tem sinalizado preferência por autarquias, organizações sociais e parcerias que reduzem a gestão direta do Estado. Para servidores, a mudança no HC se insere nessa lógica, abrindo caminho para maior ingerência do Executivo estadual sobre hospitais universitários e enfraquecendo o controle acadêmico e público da saúde, ainda que o discurso oficial sustente a manutenção do atendimento 100% SUS.
