No seu centésimo dia à frente da Prefeitura de Campinas, Jonas Donizette apresentou nesta quarta-feira, dia 10 de abril, o balanço do Plano de Ações dos 100 primeiros dias de seu governo. Ao final da apresentação, ele assinou dois decretos: um é o que implanta o Passe Lazer e outro o que institui a função de Auditor Cidadão. Ao longo da apresentação também foram anunciadas novidades que serão implementadas.
Logo no início da explanação, o prefeito ressaltou o empenho da administração municipal em fazer o pagamento de R$ 150 milhões dos R$ 160 milhões de dívidas que recebeu ao assumir. “Hoje, já não temos débito com nenhum fornecedor”, afirmou. “Eu acho que a gente respira em Campinas, um momento de bastante ânimo, e de muita coesão e correção. Isso a gente já conseguiu passar para a sociedade nesse princípio do nosso governo”.
O prefeito apresentou as 40 principais ações compromissadas no dia 7 de janeiro, descrevendo, explicando e mostrando, por meio de fotografias de antes e depois, as ações executadas para a concretização das propostas, nas áreas de serviço público, educação, saúde, transporte etc.
Além dessas principais, outras 30 também foram executadas pela administração municipal, com vistas a atender todas as regiões da cidade.
Durante a apresentação, Jonas Donizette convidou os secretários a intervir e complementar informações anunciando novidades, como a desinterdição do Lago do Café pela Vigilância em Saúde a partir desta quinta-feira (11). O local está fechado deste outubro de 2008 por conta do risco da febre maculosa. “Vamos desinterditar e queremos que a população frequente e ocupe o lugar com atividades de lazer, como passeios ciclísticos”, salientou o prefeito. O local será reaberto para o público nos próximos dias.
Jonas Donizette também informou que a administração já providenciou a inscrição do município no Sistema de Convênio do governo federal (Siconv) para a liberação de R$ 953 milhões para a aplicação em diversas áreas, inclusive para a recuperação do Centro de Convivência Carlos Gomes. “Já conseguimos a liberação de R$ 700 milhões”, afirmou.
O prefeito lembrou que a promessa da implantação do Remédio em Casa foi cumprida, quando no último dia 4 de abril fez o lançamento do programa. “Nossa ideia é atingir as pessoas que têm mais necessidade e dificuldade em ir ao Centro de Saúde buscar o remédio”.
Ele também explicou que já foi elaborado Plano de Metas para os próximos quatro anos e que até 30 de abril envia para a Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que é uma planificação de planejamento de governo já sedimentada – “e mais em setembro encaminhamos a Lei Orçamentária Anual (LOA). Aí sim, um orçamento feito pelo meu governo com as previsões e despesas de acordo com aquilo que esperamos para a cidade”, salientou Jonas.
A descrição das ações realizadas nestes primeiros cem dias de governo está disponível no endereço www.campinas.sp.gov.br, que em novo layout, traz um resumo das ações e seus detalhes.
Jonas agradeceu à Câmara Municipal pela parceria de trabalho, como poder independente, mas que quando precisamos – como no caso da contratação emergencial dos médicos e na questão da dengue – em que mandamos projetos em regime de urgência e que foram acatados e votados. “É muito importante que a cidade tenha uma normalidade na sua vida política, nas relações entre os poderes, para que as coisas possam acontecer”.
Ele também saudou o secretariado que pela dedicação, disposição e esforço em desenvolver as ações nesses 100 dias e convocou todos a dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. “Vencida essa etapa dos cem dias, vamos continuar nesse mesmo ritmo trabalhando nos dedicando para resolver os problemas e desafios que se apresentam para Campinas”, finalizou o prefeito.
Na cerimônia de apresentação no Salão Azul estavam presentes o presidente da Câmara, Campos Filho, vereadores, secretários municipais, presidentes de autarquias e empresas públicas e a imprensa.
Decretos
Nesta tarde de quarta-feira, logo após a apresentação das ações dos 100 dias, o prefeito assinou um decreto que cria o Passe Lazer – ação que estava dentro do plano inicial. O Passe Lazer incentiva os usuários do transporte público municipal a usar o sistema para passear na cidade, assim como visitar amigos e familiares a um baixo custo. Para isso, haverá uma redução de 50% no valor da tarifa no último domingo do mês. O benefício passa a valer em 28 de abril. O primeiro dia de vigência assinala o início da Semana do Trabalhador, conjunto de eventos que vai celebrar o 1º de maio.
Outro decreto firmado por Jonas Donizette foi o que institui a função de Auditor Cidadão, que tem caráter sigilo. A atividade é de natureza voluntária a ser exercida por pessoas nomeadas pelo prefeito, sem direito a qualquer remuneração ou gratificação, sendo considerada como serviço público relevante.
O Auditor Cidadão – que não terá a sua identidade revelada durante o mandato, que se estenderá por dois anos após o seu término – irá acompanhar, na qualidade de usuário, os serviços públicos prestados por quaisquer órgãos da administração direta ou indireta. E deverá relatar as percepções obtidas e avaliar os serviços utilizados. A Secretaria de Gestão e Controle será a responsável pelo acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Auditor Cidadão.
