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Juiz Marcelo Bretas é afastado pelo CNJ, por suspeita de desvio de conduta

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A sessão que decidiu pelo afastamento foi presidida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e teve o placar de 12 votos a favor da suspensão e três contrários.

 

 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão da maioria dos juízes, decidiu afastar Marcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Também foi instaurado um processo para investigar o juiz, suspeito de desvio de conduta na análise de processos.

A sessão que decidiu pelo afastamento foi presidida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e teve o placar de 12 votos a favor da suspensão e três contrários.

São três os processos em questão. O primeiro deles foi uma reclamação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando acordos de colaboração em delações premiadas, homologados pela Procuradoria Geral da República (PGR), em que, segundo a OAB, Bretas e o MP negociaram penalidades e estratégias.

Outro processo é uma reclamação ajuizada pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sob a alegação de prejuízo na campanha eleitoral de 2018, quando foi candidato ao governo do estado. Este processo também se refere à delação premiada, de Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras do Rio, acusando Paes de participar de esquemas de propina nas Olimpíadas 2016.

Por último, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, entrou com ação disciplinar após o CNJ ter encontrado dados em computadores dos magistrados, entre eles, o de Bretas, que apontam deficiências nos serviços judiciais.

Todos os casos estão relacionados à atuação do juiz na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

 

Lula

Em 2020, Bretas também investiu contra o presidente Luís Inácio Lula da Silva. De forma autoritária e seguindo a cartilha do ex-juiz Sérgio Moro, ele autorizou uma busca e apreensão no escritório do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Além disso, de forma arbitrária, ordenou o bloqueio de bens tanto do advogado quando do escritório do qual é sócio com Roberto Teixeira, também advogado.

Leia mais: Bretas copia práticas ilegais de Moro que destroem o processo penal, dizem juristas

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